Depois das duas primeiras sessões realizadas na terça-feira 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos, integrantes do chamado ‘núcleo crucial’ da trama golpista, entra nesta quarta-feira no segundo dia. Desta vez, haverá apenas uma sessão, às 9h, e será transmitida ao vivo no canal de CartaCapital no Youtube.
Durante o primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, abriu a sessão com um discurso em defesa da democracia e das instituições. Segundo Moraes, o Brasil chega ao julgamento “com uma democracia forte, instituições independentes, economia crescente e sociedade civil atuante”, resultado da solidez da Constituição de 1988, que teria evitado retrocessos institucionais.
Já o PGR Paulo Gonet usou sua sustentação oral no julgamento para lembrar que o Código Penal prevê punição para crimes contra as instituições democráticas, como a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito ou depor, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente eleito.
“O que está em julgamento são atos que hão de ser considerados graves enquanto quisermos manter a vivência de um Estado Democrático de Direito”, afirmou. “Todos colaboraram, na parte em que lhes coube, em cada etapa do processo de golpe”, completou.
Além do relator e de Gonet, falaram no primeiro dia as defesas do tenente-coronel Mauro Cid, do deputado federal Alexandre Ramagem, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Devem fazer a sustentação oral nesta quarta-feira as defesas de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Calendário do julgamento
O julgamento de Bolsonaro e dos aliados está a cargo da Primeira Turma do STF, que conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Flávio Dino e Luiz Fux, além da ministra Cármen Lúcia.
Após o encerramento da sessão desta quarta, o julgamento será interrompido, e só retorna na próxima semana, com uma sessão na manhã de terça-feira 9. É nesse dia que está previsto o início da apresentação dos votos dos ministros.
Na quarta-feira 10, mais duas sessões para os votos. E, por fim, a previsão de encerramento do julgamento, com as sentenças, na sexta-feira 12.
Além de Bolsonaro, são estes os réus do núcleo 1 da trama:
- Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; atualmente deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente e assinou acordo de delação premiada;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Eles foram acusados pela PGR pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Se somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.
Ramagem, que é deputado federal, tem imunidade parlamentar por crimes cometidos após a diplomação no cargo. Por isso, parte da ação contra ele foi suspensa. Ele não é acusado dos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, que são relacionados ao quebra-quebra de 8 de Janeiro de 2023.
