O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira 9 não haver previsão de pautar o projeto de lei que anistia os golpistas do 8 de Janeiro de 2023. Não há sequer definição de quem será o relator da proposta, acrescentou.
A declaração ocorre em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos acusados e o julgamento prossegue na tarde desta terça.
“Não há previsão nem de pauta, nem de relator”, disse Motta, citado pelo G1.
Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que a pauta desta terça terá o requerimento de urgência de um projeto que endurece as regras para “manter criminosos reincidentes longe das ruas”.
Bolsonaristas e alguns líderes do Centrão pressionam na Câmara pela votação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, sob medida para livrar Bolsonaro da prisão. A cúpula do Senado, por outro lado, articula uma proposta que pode reduzir as penas de envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes, mas sem perdoar organizadores e financiadores da tentativa de golpe.
