Conforme apontado pelo presidente do colegiado, vereador Costa Junior (Podemos), durante a reunião desta quinta-feira, 11 de setembro, existe uma dificuldade na realização das fiscalizações desse tipo de estabelecimento, principalmente no período noturno, quanto às permissões de funcionamento em horário estendido e à difusão sonora, por causa do expediente de trabalho dos fiscais tributários.
Além de outras situações levadas ao conhecimento dos vereadores, a Comissão recebeu uma denúncia sobre um estabelecimento na Vila São Luiz, cujo funcionamento estaria perturbando o sossego dos moradores da região, o que motivou o agendamento da reunião na próxima semana, bem como o encaminhamento de ofício questionando a Prefeitura sobre a fiscalização do local e se a Guarda Civil Municipal tem ciência dos fatos e, caso positivo, quais providências serão tomadas.
A Comissão de Segurança Pública é responsável por opinar sobre proposituras relativas à área, bem como promover estudos e reuniões sobre a criminalidade, a violência e a segurança pública, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade; atuar junto às esferas governamentais a fim de implementar políticas de segurança pública no Município; e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação municipal pertinente à segurança pública.
Fazem parte do colegiado os vereadores Costa Júnior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secretário. Todas as deliberações podem ser conferidas em ata.
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