Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na última semana por tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a passar por julgamento nesta terça-feira 16. Desta vez, em um processo por comentários racistas em 2021, quando ainda era presidente da República. O caso será julgado a partir das 9h pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
O ex-capitão é alvo de ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) depois que ele comparou o cabelo de um apoiador negro a um “criatório de baratas”. “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, completou Bolsonaro, às gargalhadas.
As declarações depreciativas foram registradas em duas oportunidades no chamado ‘cercadinho’ do Palácio da Alvorada, em 4 e 6 de maio, e depois repetidas em 8 de julho, quando o mesmo apoiador foi convidado pelo então presidente a participar de uma live nas redes sociais.
O Movimento Negro Unificado, que atua no caso como amicus curiae (entidade que participa de um processo judicial com a função de dar informações técnicas ou esclarecimentos), avalia que comentários como os do ex-presidente incitam as pessoas a associarem os corpos negros à falta de asseio.
O processo, nesse caso, não leva à prisão, mas a DPU e o MPF pedem o pagamento de indenização de 5 milhões de reais, por parte de Bolsonaro, e de outros 10 milhões da União. Caso haja condenação, o dinheiro seria destinado a algum fundo público a ser determinado pela Justiça. Em geral, as indenizações são destinadas a entidades de combate aos crimes denunciados – no caso, discriminação racial.
“As condutas do [então] Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica ao cidadão presente nas ocasiões de suas manifestações, já que o discurso proferido, antes de ser direcionado a um indivíduo, configura verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra, como se o uso de black power, consagrado símbolo de resistência do movimento negro, fosse algo que diminuísse o indivíduo que a ele adere”, escreveram a DPF e o MPU na petição inicial.
Bolsonaro, é bom lembrar, cumpre prisão domiciliar e não vai comparecer à audiência de julgamento.
