O presidente Lula (PT) empossou nesta sexta-feira 26 o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, em cerimônia marcada pelo anúncio de novos investimentos em saúde para os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O colegiado terá como principal função monitorar e deliberar sobre o uso de um fundo federal de 5 bilhões de reais, voltado a projetos sociais e ambientais.
O desastre da Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, despejou cerca de 60 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro na foz do Rio Doce, no Espírito Santo, e matou 19 pessoas.
Composto por 36 integrantes entre sociedade civil e governo, o conselho será responsável por aprovar projetos em sete eixos: economia popular e solidária; segurança alimentar; educação popular; tecnologias sociais e ambientais; esporte e lazer; cultura e mídias locais; e defesa da terra e do território.
“O conselho é a garantia de que os atingidos terão voz e vez nas decisões sobre o futuro da região”, disse Lula ao instalar o colegiado.
Entre as entidades escolhidas estão o Movimento dos Atingidos por Barragens, o MST, o Instituto Terra e a Mitra Diocesana de Colatina.
As decisões do conselho terão impacto direto no Fundo Popular, enquanto a gestão financeira caberá ao BNDES, sem poder de voto. Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, o conselho será “um marco de participação social e de controle popular sobre a execução dos recursos”.
Investimentos na Saúde
Durante o evento, Lula também anunciou 1,6 bilhão de reais para 104 novas unidades de saúde do SUS em 48 municípios. Os recursos contemplam a construção de hospitais em Mariana e Santana do Paraíso (MG), além de 51 UBS, 11 UPAs, 34 CAPS e oito policlínicas.
