O Ministério da Cultura (MinC) fará campanha para incentivar a transformação de escolas de samba em pontos de cultura, como são reconhecidas as entidades da sociedade civil que realizam atividades culturais nas comunidades.

Para o MinC, a mudança de status pode facultar o uso da recursos da Política Nacional de Cultura Viva, que dispõe de R$ 500 milhões anuais para financiar propostas dos pontos de cultura.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MinC Márcio Tavares, no 7º Congresso Nacional das Escolas de Samba (Conasamba), realizado na última semana em Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“Queremos promover políticas públicas que sejam duradouras, transformadoras e contribuam efetivamente para o desenvolvimento do carnaval brasileiro”, prometeu Tavares em registro do próprio MinC.

Além de tornar escolas de samba em pontos de cultura, o MinC anunciou a formação de grupo de trabalho permanente dedicado ao carnaval dentro do ministério, a oferta de cursos de capacitação na plataforma Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult) – o que pode capacitar pessoas nas escolas de samba para propor projetos em editais públicos, como ocorre com os mecanismos de fomento da Lei Aldir Blanc.

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Ao término do congresso na UFSC, a Federação Nacional das Escolas de Samba publicou a “Carta de Florianópolis 2025”, onde defende que “o carnaval necessita de um espaço institucional que atue como articulador de políticas públicas e promova o diálogo com os demais órgãos do governo federal.”

A federação reivindica “políticas públicas permanentes”, como o financiamento da infraestrutura cultural e artística, a promoção de projetos de internacionalização e intercâmbio cultural, e o acesso ao “mercado da Indústria cultural”.