A Justiça de São Paulo condenou um professor universitário federal aposentado por publicar ataques de ódio contra a filha de cinco anos do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert. A decisão se refere a uma ação movida pelo casal em resposta a publicações ofensivas feitas pelo docente em uma rede social em meados de junho.
Na ocasião, o professor escreveu “só guilhotina…” ao comentar uma foto em que a menina aparecia com uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil nas redes sociais dos pais. A frase, em referência ao método de execução usado na Revolução Francesa, foi entendida pelo juiz Cassio Pereira Brisola como um desejo explícito de violência.
“Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta, portanto, a mensagem do requerido, objetivamente, exteriorizou seu desejo de atentar contra a vida dos autores”, escreveu na sentença publicada nesta terça (21) e que a Gazeta do Povo teve acesso.
De acordo com a decisão, o professor deverá pagar R$ 50 mil a cada um dos autores da ação além de arcar com as custas e honorários processuais. Ainda cabe recurso da condenação.
Em outro trecho da decisão, o magistrado reforçou que a liberdade de expressão não dá direito a incitar a morte de alguém, especialmente de uma criança.
“A mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital para os autores, em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e a lesão aos direitos da personalidade deles. Se o requerido não concorda/concordava com o estilo de vida dos autores poderia criticar, mas lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles”, destacou o juiz.
A defesa do casal afirmou que o valor da indenização será integralmente destinado à caridade. Já a defesa do docente não se pronunciou.
