A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima segunda-feira (24) um julgamento para analisar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada neste sábado (22). A informação foi repassada pela assessoria do ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.
A sessão será em plenário virtual, modelo em que não há debate entre os ministros. Os magistrados terão das 8h às 20h para votar se referendam ou não a decisão de Alexandre de Moraes.
Além de Dino e Moraes, o colegiado também é composto por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No final de outubro, o ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma. Com a saída da única voz dissonante do grupo, o resultado para referendar a prisão do ex-presidente tende a ser unânime.
Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado e conduzido à cela especial. Na decisão que determinou a preventiva, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como motivos para decretar a prisão.
A ação visa impedir fuga do ex-presidente e não configura início do cumprimento de pena. Bolsonaro ainda tem direito a mais um recurso no STF, que deve ser entregue pelos advogados até segunda-feira (24).
Somente após a rejeição desse recurso é que o ex-presidente começaria a cumprir a pena imposta pela condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.
