Cinco projetos pautados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira, 19 de fevereiro, foram aprovados pelos vereadores e um projeto foi prejudicado pela apresentação de emenda. Durante o Expediente, parte destinada à leitura de documentos protocolados no Legislativo, foram discutidos 35 requerimentos e aprovadas 20 moções. Confira os debates na íntegra neste link.
Confira como foi a votação:
Aprovado – Projeto de Lei Nº 38/2025, do vereador Márcio do Estacionamento (DC), dispõe sobre diretrizes e regras para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 44/2025, do vereador Costa Junior (Podemos), estabelece diretrizes para a elaboração de um plano municipal de atividades esportivas com ações e metas voltadas às crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência (PcDs) com divulgação de cronograma no site Oficial da Prefeitura Municipal de Limeira.
Prejudicado por emenda – Projeto de Lei Nº 268/2025, do vereador Felipe Penedo (PL), dispõe sobre o Plano de Erradicação e Substituição da planta exótica Leucena no Município.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 305/2025, do vereador Márcio do Estacionamento (DC), institui o Programa Municipal de Ações Comunitárias e Voluntárias de Preservação dos Espaços Públicos.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o “Diploma Tarcílio Bosco” aos esportistas que se destacaram em diferentes modalidades, nos termos da Resolução Nº 912/2025, informando os nomes a serem homenageados em 2026.
Aprovado – Projeto de Resolução Nº 3/2026 , da Mesa Diretora, modifica dispositivos e anexos da Resolução Nº 846/2023, para criar o cargo comissionado de diretor de Comunicação.
