Na reunião desta quarta-feira, 4 de março, A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deliberou encaminhar convites ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), à Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente (Cometil) e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) para planejar, junto ao colegiado, as ações a serem realizadas nas semanas de combate à exploração e ao trabalho infantil.
Representantes das entidades foram convidados para a reunião do dia 18 de março, às 16h. Na ocasião serão discutidas as ações a serem realizadas durante a Semana Municipal do Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, prevista na Resolução Nº 880/2024; bem como durante a Semana Municipal do Combate ao Trabalho Infantil, previstas na Resolução Nº 881/2024.
Luta antimanicomial
A representante do Fórum Limeirense da Luta Antimanicomial, Ana Carolina Farto Agapito participou da reunião em busca de apoio da Comissão para elaborar uma cartilha sobre a temática, a ser confeccionada pela Escola Legislativa Paulo Freire, da Câmara.
Para discutir o processo de construção do material, o colegiado agendou uma reunião para o dia 25 de março, às 16h, com a participação dos membros da Comissão de Saúde da Câmara, representantes do Fórum e da Escola Legislativa.
A produção da cartilha fará parte das ações a serem realizadas em alusão ao Dia Municipal da Luta Antimanicomial instituído pela Lei Nº 7127/2025.
A Comissão
Fazem parte da Comissão de Direitos Humanos Isabelly Carvalho (PT), presidente; Carlinhos do Grotta (PL), vice-presidente; e Bruna Magalhães (PRTB), secretária. As deliberações são registradas em ata. É de competência do colegiado tratar e fiscalizar assuntos relacionados à defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso, bem como à cidadania.
