Durante reunião desta quinta-feira, 12 de março, a Comissão de Meio Ambiente solicitou informações à Prefeitura referentes à manutenção paisagística e do mobiliário urbano do parque Limeirão, bem como à situação dos piscinões do Tiro de Guerra (TG) e do Mercadão. O colegiado também expediu ofício para apurar acerca da existência de um sistema de monitoramento ou mapeamento de ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas.
Fazem parte da Comissão os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente; Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente; e Helder do Táxi (PSD), secretário. As deliberações feitas durante a reunião constam em ata.
Parque Limeirão
O colegiado pediu esclarecimentos sobre a retirada dos brinquedos do playground do Limeirão e marcou uma diligência ao local para a próxima segunda-feira, 16 de março, às 15h30. O secretário de Meio Ambiente, Fábio Luccas, foi convidado para participar da atividade.
O colegiado também questionou sobre a situação do parque em volta do estádio Limeirão e solicitou informações sobre qual secretaria ou órgão é responsável pela manutenção paisagística da área, incluindo taludes, canteiros centrais, poda de árvores e roçagem; mobiliário urbano do parque, como bancos, lixeiras, playground e academias ao ar livre; coleta de resíduos das lixeiras e varrição das vias no entorno.
Os membros da Comissão constataram a remoção dos brinquedos de eucalipto tratado do playground. Por isso, foi solicitado ao Executivo esclarecimentos sobre os motivos da retirada e qual a destinação dos equipamentos removidos, com envio de fotos comprobatórias do local de destino e se haverá substituição dos brinquedos, em caso positivo, qual seria o prazo para substituição.
Piscinão do Tiro de Guerra e Mercadão
Entre os ofícios elaborados esta semana, foi solicitado ainda uma cópia dos relatórios comprobatórios de manutenção e limpeza realizados nos últimos seis meses no piscinão do Tiro de Guerra e no piscinão do Mercadão; esclarecimentos sobre a existência de empresa contratada para execução desses serviços ou se eles são realizados por servidores efetivos; e envio de relatórios fotográficos que comprovem as ações de limpeza e manutenção nesses locais no mesmo período.
Monitoramento das ocupações em APP’s
Os parlamentares também questionaram se existe um sistema de monitoramento ou mapeamento de ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas e, em caso positivo, solicitaram o encaminhamento dos relatórios disponíveis. Por fim, pediram esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal Nº 4.299/2008, que trata da limpeza e da instalação de placas informativas em rios e nascentes.
