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Utilidade pública da Associação Ornitológica de Limeira e Região é reconhecida pela Câmara

PUBLICAÇÃO

A Associação Ornitológica de Limeira e Região (Assoler), entidade de caráter recreativo e educacional, obteve reconhecimento de utilidade pública na sessão ordinária desta segunda-feira, 30 de março, por meio do Projeto de Lei Nº 260/2025, de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD). 

Conforme descrito na propositura, os trabalhos da instituição estão voltados para as áreas ambiental, social e esportiva, fomentando a realização de atividades que atendam aos interesses da coletividade. A Assoler foi fundada em 14 de agosto de 2019 em Limeira (SP) e atualmente é presidida por Márcio José Jorge, tendo como tesoureiro Gustavo Henrique Dias Calsa e como secretário Ismael Calsa. 

O vereador Everton Ferreira discorreu no projeto sobre o impacto da atuação da Assoler em Limeira. “Diante do trabalho, tem feito a diferença na vida das pessoas. Como exemplo, citamos projetos para inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, usando o esporte como ferramenta de transformação e cidadania, como o projeto de iniciação e formação no skate, com cerca de 50 crianças e adolescentes atendidos apenas este ano, e as próprias atividades ornitológicas”, disse.

Entre os objetivos da Associação estão a difusão, orientação, proteção e atuação em prol da preservação das aves, além dos interesses e prerrogativas de associados, amigos da fauna e protetores de pássaros nativos. A entidade também promove ações voltadas à sustentabilidade e atividades socioculturais, como espetáculos teatrais, dança, oficinas de expressão corporal, exposições de artes plásticas e fotografia, bem como oficinas de artesanato. Também desenvolve trabalhos voltados à preservação do patrimônio histórico e comunitário.

Ainda segundo a justificativa, a Lei N° 1.269/1971, que dispõe sobre as exigências que sociedades civis, associações e fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública, no caput do art. 1°, garante que essas organizações privadas em funcionamento no Município, com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade, podem ser declaradas de utilidade pública.

Com a aprovação do projeto de lei, o Legislativo concederá à Associação Ornitológica de Limeira e Região (Assoler) a oportunidade de captar recursos e parcerias para assim cumprir os objetivos propostos pela instituição.

Informações CML

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