No requerimento, o vereador questionou se o Poder Público registrou ou recebeu formalmente reclamações nos últimos 90 dias relativas ao odor e sabor da água distribuída no Município, se a BRK apresentou um relatório técnico sobre possíveis causas, como manobras de rede, variação de captação, mudanças no tratamento. Se sim, ele pede que encaminhe uma cópia da síntese oficial com conclusões e medidas corretivas. Além de informar a quantidade de reclamações, separadas por bairro e período (semanal ou mensal), bem como as providências adotadas pelo Município exigidas da concessionária para solucionar essas reclamações.
Entre os questionamentos apresentados pelo autor no documento, destaca-se a verificação sobre a realização de análises laboratoriais extraordinárias, além das de rotina em decorrência das reclamações. Em caso positivo, solicita a previsão dos parâmetros específicos, a quantidade de pontos de coleta utilizados e o encaminhamento dos resultados consolidados do período, com indicação dos respectivos bairros e dados.
Na sequência, Estevão também pergunta sobre a existência de um canal específico de orientação à população para esse tipo de ocorrência, incluindo a disponibilização de protocolo de atendimento, prazo de resposta e eventuais orientações de medidas imediatas. Caso exista, será necessária a identificação do canal e as instruções de como o munícipe deve proceder, bem como a informação sobre o prazo médio de retorno aos cidadãos
Por fim, o parlamentar ainda solicita informações se em caso de identificação de alguma não conformidade ou necessidade de correção, houve aplicação de penalidade à concessionária ou abertura de tratativas formais no âmbito do contrato de concessão, e, em caso positivo, Estevão requer o detalhamento do ato, fundamento e o respectivo status (em apuração, concluída ou em cumprimento).
Do Gabinete Parlamentar – Vereador Estevão Nogueira (Avante)
