Na reunião desta quinta-feira, 7 de maio, a Comissão de Saúde da Câmara solicitou informações à Prefeitura acerca da existência de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) nas unidades de saúde de Limeira. O colegiado também questionou se há defasagem de servidores públicos na rede. Além disso, os parlamentares receberam da Secretaria de Saúde dados da dengue no Município, até o início de abril havia 22 casos confirmados.

AVCBs

Diante do incêndio ocorrido no dia 1º de maio na Escola Prada, os vereadores deliberaram questionar a Prefeitura se os prédios públicos usados pela Secretaria de Saúde possuem o AVCB ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB). Pediu ainda que liste todos os prédios, com endereços, e especifique quais destes possuem o documento e, para as unidades que não possuem, que informe se há providências administrativas em andamento visando a regularização.

No caso das unidades com providências em andamento, a Comissão solicitou que a Prefeitura indique a fase em que se encontra o procedimento e quais providências já foram adotadas. Já na hipótese de inexistência de providências, os vereadores pedem a justificativa dos motivos e previsão para a adoção de medidas, com indicação de prazo.

O AVCB e o CVCB são documentos emitidos pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo que comprovam que uma edificação atende às normas de segurança contra incêndio. 

Defasagem de servidores

Outro ofício encaminhado pela Comissão questiona se há defasagem no número de servidores na rede municipal de saúde. Eles querem saber se a Secretaria de Saúde já fez esse levantamento e, caso positivo, pedem que encaminhe o documento atualizado indicando, de forma individualizada, por categoria profissional. 

Os parlamentares perguntam ainda quais medidas estão sendo tomadas para suprir essa defasagem, caso haja, e se há previsão para realização de concurso público destinado ao provimento de cargos na área da saúde.

Se houver previsão de realização de concurso, pedem que a Secretaria informe a fase em que se encontra e, caso não haja, que justifique os motivos e informe quais alternativas estão sendo consideradas para recomposição do quadro de servidores. 

Dados da dengue

Em resposta ao requerimento encaminhado pela Comissão de Saúde no dia 19 de março solicitando dados atualizados da dengue no Município, a Prefeitura informou que até o início de abril havia 22 casos confirmados da doença em Limeira.

Em relação à vacinação, a Prefeitura relatou que a campanha de imunização segue as diretrizes do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e que, atualmente, o público-alvo são crianças e adolescentes de 10 a 14 anos e profissionais da Atenção Básica, agentes de Combate a Endemias e agentes comunitários de Saúde.

Sobre a ampliação para a faixa etária de 15 a 59 anos, a Prefeitura esclareceu que aguarda recebimento de novos imunizantes e a publicação de notas técnicas complementares pelo Ministério da Saúde.

A Comissão

A Comissão de Saúde é responsável por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, além de elaborar campanhas e ações preventivas sobre saúde e controle de epidemias.  

O colegiado é formado pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (Solidariedade), vice-presidente, e Elias Barbosa (PRTB), secretário. Eles se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h. Todas as deliberações são registradas em ata.