No requerimento, a vereadora ressaltou que devido ao alerta dos órgãos meteorológicos nacionais e internacionais à possibilidade de ocorrência de períodos de calor intenso e eventos climáticos severos é fundamental que a Prefeitura adote medidas preventivas e estruturantes para garantir condições adequadas de proteção à população, especialmente em equipamentos públicos como escolas, unidades de atendimento e demais espaços utilizados diariamente pelos munícipes.
Escolas municipais
A vereadora Isabelly questionou quantas unidades escolares da rede municipal possuem sistema adequado de climatização instalado em todas as salas de aula, bem como quantas contam com climatização parcial, considerando equipamentos como aparelhos de ar-condicionado. Ela também solicitou informações acerca da quantidade de unidades escolares da rede municipal que não possuem qualquer sistema adequado de climatização e se existe um cronograma para ampliação da climatização dessas unidades, incluindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado.
Ainda em relação à rede de ensino, a parlamentar solicitou o encaminhamento do cronograma e da previsão orçamentária para realização das ações, se estiverem previstas pela Prefeitura. Perguntou, ainda, quais medidas específicas estão previstas para garantir a proteção de estudantes, profissionais da educação e usuários dos equipamentos públicos durante os períodos de calor extremo.
Pontos de hidratação
A Prefeitura deve informar também quantos bebedouros públicos estão atualmente em funcionamento no Município e se há previsão de instalação de novos pontos públicos de hidratação. Se existir, deverá informar os locais e o cronograma. Da mesma forma, a vereadora questionou se existe um plano ou programa municipal de ampliação da arborização urbana para mitigação dos efeitos das altas temperaturas e, em caso afirmativo, quais são as metas previstas.
Entre os questionamentos abordados no documento, também estão:
- A Defesa Civil Municipal possui protocolo específico para monitoramento e emissão de alertas relacionados a ondas de calor e outros eventos climáticos extremos?
- Quais ações específicas estão previstas para atendimento e proteção da população em situação de rua durante períodos de calor extremo?
- Existe algum programa, política pública ou iniciativa municipal de amparo e auxílio às famílias que vivem em moradias precarizadas ou em áreas de maior vulnerabilidade, especialmente diante dos riscos provocados por chuvas intensas, tempestades e demais eventos climáticos extremos? Em caso positivo, informar quais ações são desenvolvidas, critérios de atendimento e abrangência.
- Há previsão orçamentária específica para ações de adaptação climática e mitigação dos impactos de eventos extremos no exercício de 2026? Em caso positivo, informar os valores previstos.
Do Gabinete Parlamentar – Vereadora Isabelly Carvalho (PT)
*Fotos do Gabinete Parlamentar
