O fechamento de salas de aula de escolas estaduais do Ensino Fundamental 1 e Noturno pelo Governo do Estado de São Paulo motivou a elaboração de ofício pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Limeira, durante a reunião desta quarta-feira, 1º de julho. Além disso, o tema será debatido em audiência pública agendada para 15 de julho, às 18h, no Plenário. O evento será transmitido ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no YouTube, Facebook e site.
O pedido de informações foi feito ao Governo do Estado, por meio de ofício encaminhado à Diretoria de Ensino da Região de Limeira. No documento, o colegiado solicita a relação detalhada, por ano, das salas de aula de Ensino Médio Noturno e Ensino Fundamental I desativadas ou fechadas no Município de Limeira a partir do ano de 2023. Outra abordagem é sobre a eventual existência de lista de espera para ingresso de alunos nessas modalidades de ensino.
Os vereadores perguntam ainda acerca da existência de programação, estudos ou diretrizes para o fechamento de novas turmas de Ensino Médio Noturno e Ensino Fundamental I no Município, no Município, bem como a listagem atualizada das unidades escolares estaduais que disponibilizam vagas para essas turmas. Por fim, a Comissão reforçou o convite à Diretoria de Ensino da Região de Limeira para compor a mesa e contribuir com os debates da audiência pública realizada pelo Legislativo limeirense.
As deliberações feitas durante a reunião são registradas na ata.
Audiência pública
Para a audiência foram convidados representantes do Campl Patrulheiro, da Escola Técnica Trajano Camargo, da Diretoria de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), e a deputada estadual Marina Helou, representando a Comissão Gestora do Plano Estadual de Educação de São Paulo.
Durante o evento, os munícipes poderão fazer perguntas por meio das ferramentas de interação das plataformas ou ainda acompanhar a audiência de forma presencial. Temporariamente, a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio, basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco. As orientações para chegar ao novo endereço estão neste link.
Sobre a Comissão
A Comissão de Educação e Ciências é composta pelos vereadores Mariana Calsa (PSB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Marco Xavier (PP), secretário. O colegiado tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino.
Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.
