Segundo o parlamentar, devido ao aumento progressivo das temperaturas médias, fenômeno amplamente documentado e sentido de forma intensa no interior do Estado de São Paulo, o poder público deve informar se o Município possui diagnóstico técnico atualizado das instalações elétricas das unidades escolares da rede municipal de ensino. Em caso positivo, deve encaminhar o relatório informando quais unidades possuem infraestrutura elétrica compatível com a instalação de equipamentos de ar-condicionado e quais demandam adequação prévia. Em caso negativo, Estevão questiona se há previsão para a realização desse diagnóstico e em qual prazo.
Na sequência, o autor também pergunta se a Prefeitura possui projeto ou planejamento para atualização da infraestrutura elétrica nas escolas municipais, visando à instalação de ar-condicionado. Em caso positivo, o órgão deve informar quais unidades estão contempladas, em que ordem de prioridade, qual o cronograma estimado de execução e qual a fonte de recursos prevista. Em caso negativo, quais são os impedimentos técnicos, financeiros ou administrativos identificados e quais alternativas estão sendo avaliadas para mitigar o problema do calor.
Infraestrutura elétrica
O vereador informa que busca informações sobre o levantamento do estado atual das instalações elétricas dos demais prédios públicos municipais, bem como quais equipamentos públicos já possuem infraestrutura compatível com ar-condicionado e quais necessitam de adequação. Também questiona se o Município já realizou ou planeja realizar a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos e execução das adequações necessárias. Em caso positivo, solicita que seja informado o estágio do processo, o valor estimado ou contratado e o cronograma previsto. Caso haja licitação em andamento ou concluída, requer ainda a informação da modalidade, do número do processo e da empresa contratada.
Para Estevão Nogueira, investir na adequação elétrica e no conforto térmico das escolas municipais é, portanto, investir diretamente na qualidade da educação pública de Limeira, na saúde e no bem-estar dos estudantes, na valorização dos profissionais da educação e na modernização do patrimônio público municipal. Entre os questionamentos abordados no documento, ainda estão relacionados ao quantitativo atual de salas de aula e demais ambientes que já possuem equipamentos de ar-condicionado instalados e em funcionamento. Além de informar por unidade escolar e nas unidades que já possuem a instalação foi precedida de maneira correta e se houve laudos técnicos.
Unidades escolares
Ainda em relação à rede de ensino, o parlamentar pergunta se o Município avalia a possibilidade de priorizar unidades escolares com maior índice de vulnerabilidade climática para as primeiras etapas de adequação elétrica e instalação de ar-condicionado, bem como, a acerca da existência de dotação orçamentária para as obras de adequação dos equipamentos nas unidades escolares no exercício vigente e no orçamento de 2027, devendo o Executivo informar o valor previsto, a rubrica orçamentária e se há possibilidade de captação de recursos via convênios, emendas parlamentares federais, estaduais ou financiamentos.
Estevão perguntou ainda se o Município considera, no planejamento de atualização elétrica, a adoção de soluções de eficiência energética (equipamentos inverter, energia solar, gestão de demanda), de forma a reduzir o impacto no consumo e nos custos operacionais das unidades. “Trata-se de uma demanda legítima, urgente e tecnicamente fundamentada, que merece planejamento sério, cronograma definido e recursos orçamentários assegurados”, reforçou o vereador.
Do Gabinete Parlamentar – Vereador Estevão Nogueira (Avante)
