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Prefeitura de Limeira abre Consulta Pública para aplicação de R$ 1 milhão do Fundo Municipal de Cultura

PUBLICAÇÃO

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Iniciativa visa mapear demandas e construir, em conjunto com os fazedores de cultura locais, os editais do FMC para o ano de 2026

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura, abriu uma Consulta Pública destinada a toda a comunidade artística e cultural do município. O objetivo da ação é coletar informações, sugestões e demandas que subsidiarão a elaboração das estratégias e a execução dos novos editais do Fundo Municipal de Cultura (FMC), que preveem o repasse de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para projetos locais em 2026.

A consulta está alinhada ao novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024), além de respeitar as diretrizes da legislação municipal — incluindo o Sistema e o Fundo Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 5.129/2013), o Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 6.342/2020) e o Decreto Municipal nº 353/2021.

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A participação dos artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais de Limeira é fundamental para garantir que os mecanismos dos editais atendam de forma ampla, democrática e transparente às reais necessidades da cadeia produtiva da cultura na cidade.

Como participar
Os interessados em contribuir para a construção dos editais do FMC 2026 devem preencher o formulário on-line de consulta pública. As respostas servirão de base para a estruturação das categorias, valores e diretrizes dos futuros chamamentos públicos.

Link para a Consulta Pública: Acesse o formulário de participação (https://forms.gle/Uag8cu24RQUhsPcU7)

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