A Comissão de Meio Ambiente da Câmara questionou a quantidade de árvores plantadas pela Prefeitura nos últimos 12 meses, durante a reunião desta quinta-feira, 20 de agosto. Os parlamentares querem saber se as espécies estão de acordo com os critérios de arborização urbana da cidade.
O questionamento partiu da demanda de munícipes sobre o plantio de 13 palmeiras na avenida Maria Thereza Silveira de Barros Camargo, no Jardim Aquarius, na última semana. Os parlamentares afirmam terem sido questionados quanto ao custo e adequação da espécie ao local em que foram plantadas.
Conforme notícia publicada no site da Prefeitura, os exemplares teriam sido doados sem custo para o Município, no entanto os parlamentares querem saber se houve e qual o total dos custos com transporte, mão de obra, máquinas, preparação do solo, insumos, plantio e demais serviços necessários à implantação. Eles também querem saber quais critérios técnicos fundamentaram a escolha da espécie para o local.
Outro questionamento sobre as árvores plantadas nos últimos 12 meses diz respeito aos critérios técnicos adotados para a escolha das espécies e locais de plantio, e se estas observam a lista oficial de espécies disponibilizada pela Prefeitura e os critérios da Lei Nº 6974/2024.
Os vereadores perguntaram ainda sobre a implantação do programa Pomar Urbano, se já está ativo, quantas árvores frutíferas foram plantadas em áreas públicas desde a entrada em vigor da Lei Nº 7093/2025, se existe cronograma para novos plantios e se a legislação já foi regulamentada.
A Comissão Permanente de Meio Ambiente é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Ela também recebe denúncias de violação dos direitos dos animais, estuda e propõe alterações na legislação ambiental.
As reuniões acontecem às quintas-feiras, às 15h. Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.
