O aumento da demanda pela substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da cidade voltou à pauta da Comissão de Obras da Câmara na reunião desta quinta-feira, 20 de agosto. Conforme os vereadores, a prestação do serviço piorou após a substituição da empresa responsável.

Eles citaram que o prefeito Murilo Félix (Podemos) informou anteriormente que a troca da empresa traria mais eficiência para o serviço, no entanto, afirmam que isso não aconteceu. 

Como exemplo, um protocolo real foi realizado durante a reunião para tratar de uma lâmpada queimada, após a conclusão do pedido, o sistema da Prefeitura gerou o prazo de 30 dias para a conclusão do serviço. No entanto, a legislação municipal (Lei Ordinária Nº 6984/2024) determina que lâmpadas queimadas ou quebradas devem ser substituídas em até 48h. Uma pesquisa para buscar protocolos antigos identificou pedidos abertos há 128 dias que ainda não foram solucionados. 

Além de haver queixas sobre a demora na substituição, há reclamações quanto à qualidade das lâmpadas, que segundo os munícipes são de qualidade inferior e oferecem baixa luminosidade. Os parlamentares disseram também que há munícipes contestando alguns protocolos encerrados como executados, quando na verdade as lâmpadas a que se referem não foram substituídas. 

Para os membros da Comissão, a falta de iluminação pública adequada gera  sensação de insegurança e preocupa a população. Em busca de solução para o problema, o colegiado expediu ofício à Prefeitura questionando qual empresa assumiu o serviço, se o prazo de 48h para as substituições está sendo cumprido, a quantidade de lâmpadas queimadas no Município atualmente e qual a capacidade de troca da atual empresa.

Pedem ainda cópia do contrato com a nova empresa e com a anterior. Além disso, a Comissão agendou uma oitiva com o secretário de Obras e Serviços Públicos e com os representantes da empresa responsável pelo contrato para o dia 3 de setembro, às 14h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara no YouTube, Facebook e site.

Substituição do parque de iluminação da cidade

Os parlamentares questionaram também como está o andamento do processo licitatório para a substituição do parque de iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED, iniciada no Governo anterior e paralisada devido a problemas com a empresa contratada na época.

A Comissão

A Comissão de Obras e Planejamento Urbano é responsável por temas como serviços públicos, uso, ocupação e parcelamento do solo, e é formada pelos vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário. Eles se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 13h30. As deliberações foram registradas em ata.