A Justiça condenou Jaqueline Santos Ludovico a 2 anos e 4 meses de prisão por injúria racial pelas ofensas homofóbicas contra um casal gay na padaria Iracema, no bairro da Santa Cecília, região central de São Paulo.
O caso ocorreu em 3 de fevereiro de 2024, quando o jornalista Rafael Gonzaga e o namorado Adrian Grasson Filho voltavam de uma festa e pararam no estabelecimento para comer. Desde o caminho do estacionamento, Jaqueline Santos seguiu o casal dirigindo ofensas a ambos.
As agressões verbais continuaram dentro da padaria, momento em que Jaqueline foi filmada tentando agredir o casal, enquanto estava acompanhada da amiga Laura Athanassakis Jordão, que também foi denunciada. Nas gravações, a agressora afirmava que “eles são viados e acham que podem fazer o que querem, até ir onde a gente está. Os valores estão sendo invertidos. Eu sou de família tradicional e tenho educação, diferente dessa porra aí”. Entre outras ofensas, Jaqueline teria dito que era “branca” e “muito mais macho” que ambos.
Jaqueline e Laura foram denunciadas ainda em 2024 pelo Ministério Público de São Paulo pelos crimes de homotransfobia, enquadrado no crime de injúria racial, ameaça e lesão corporal.
Na decisão, a juíza Ana Helene Rodrigues Mellim condenou Jaqueline apenas pelo crime de injúria racial e absolveu Laura de todas as denúncias. Na justificativa, a magistrada aponta que o laudo pericial não consta lesão e não é possível precisar pelas imagens registradas se as vítimas foram de fato machucadas pela agressora ou pelos próprios funcionários da padaria tentando apartar a briga e, por isso, decidiu não condenar pela acusação de lesão corporal.
Além da reclusão de 2 anos e 4 meses, a juíza também condenou Jaqueline a pagar cinco salários-mínimos para cada uma das vítimas como indenização por danos morais.
Nas redes sociais, Rafael compartilhou um vídeo comentando o caso e a vitória na Justiça, embora considere a pena aplicada branda. “As pessoas precisam saber que homofóbicos são condenados neste país”, afirmou.
Sobre a condenação aplicada, Rafael destacou que a reclusão de apenas dois anos, que pode ser convertida em serviços sociais, é decepcionante, mas representa um grande passo no combate a homofobia. “É decepcionante sim, a nossa justiça é decepcionante para minorias sociais, e a nossa luta é todo dia para que essa justiça passe a ser justa.”, concluiu.
