O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil prevê uma transição gradual de um ano até chegar às 40 horas semanais.
Segundo Motta, a proposta em discussão no Congresso prevê inicialmente a redução da jornada atual de 44 horas para 42 horas semanais cerca de 60 dias após a promulgação da medida. Após um período de adaptação de um ano, a carga horária seria reduzida para 40 horas semanais.
O parlamentar também declarou que há consenso político em torno de três pontos principais:
- fim da escala 6×1;
- jornada semanal de 40 horas;
- manutenção dos salários sem redução.
A discussão ocorre no contexto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da modernização das regras trabalhistas no país.
Apesar do avanço nas negociações, o texto ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta deverá passar por análise e votação tanto na Câmara quanto no Senado antes de entrar em vigor.
Ainda existem pontos que dependem de definição, como regras específicas para determinadas categorias profissionais, possíveis exceções e detalhes da regulamentação futura.
A possível mudança na jornada de trabalho vem gerando debate entre trabalhadores, empresários e especialistas em economia, principalmente sobre impactos na produtividade, geração de empregos e custos para empresas.
Caso aprovada, a proposta representará uma das maiores alterações nas regras trabalhistas brasileiras das últimas décadas.
