A Advocacia-Geral da União informou, na sexta-feira 16, ter conseguido bloquear um site estrangeiro que aplicava golpes usando o rosto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com promessas falsas de investimentos em criptomoedas.
O domínio simulava um portal de notícias brasileiro, utilizando símbolos de sites conhecidos no País para transmitir credibilidade, e foi retirada do ar após uma notificação extrajudicial da AGU, enviada na semana passada à empresa Public Domain Registry, responsável pela hospedagem do site e sediada nos Estados Unidos.
“Essa medida é bastante significativa”, avaliou o procurador Raphael Ramos Monteiro de Souza, da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que atuou no caso. “Trata-se de mais um esforço de atuação do Estado Brasileiro, por meio da AGU e de órgãos parceiros, a fim de coibir a difusão de informações fraudulentas e práticas de ilícitos no ambiente digital”.
O braço jurídico do governo federal, que atuou a pedido do Ministério da Fazenda, argumentou que a página violava o direito fundamental à integridade informacional e poderia configurar crime de estelionato, na forma de fraude eletrônica. A ação da AGU também destacou que o conteúdo violava os próprios termos de uso da empresa que hospedava o domínio.
“O referido site, com nítida natureza fraudulenta, representa risco à segurança financeira das famílias brasileiras, uma vez que pretende ludibriar os usuários para que se cadastrem na plataforma e transfiram recursos financeiros, sob o pretexto de realizarem investimentos muito rentáveis”, apontaram os procuradores.
Não é a primeira vez que o rosto de Haddad é usado para golpes. No ano passado, um vídeo circulou nas redes sociais com um suposto depoimento do ministro de Lula sobre dinheiro esquecido nos bancos. O golpe levaria os contribuintes a pagarem uma taxa, que não é cobrada pelo governo, para a pessoa sacar o valor deixado nas instituições bancárias.
