A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 22 um projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, em alguns móveis e eletrodomésticos da linha branca comprados por residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
A matéria segue para avaliação do Senado. Os deputados analisaram um substitutivo de Lucas Redecker (PSDB-RS) para um projeto de Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O texto contempla fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, desde que sejam fabricados no território nacional.
Poderão usufruir da isenção as pessoas físicas e os microempreendedores individuais residentes ou com domicílio fiscal em municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenha sido reconhecida pelo governo federal.
Gleisi afirmou que seria importante manter a previsão de usar o benefício novamente em caso de outro desastre.
“Às vezes você tem recorrência de desastre nos mesmos locais, até pela situação geográfica”, argumentou a presidenta do PT. Redecker alterou a proposta para ressaltar a permissão do uso da isenção em mais de uma ocasião.
(Com informações da Agência Câmara)