A diplomacia da Rússia confirmou, nesta quarta-feira 25, que o presidente Vladimir Putin não participará presencialmente da cúpula do Brics marcada para 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. 

“O presidente participará por videoconferência, mas o ministro das Relações Exteriores (Sergei Lavrov) estará presente no Brasil”, afirmou Yuri Ushakov, conselheiro diplomático de Putin. Na prática, o líder russo não virá ao Brasil por causa de uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional em 2023.

O colegiado tomou a decisão cerca de um ano após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. O governo russo foi acusado de realizar transferências forçadas de centenas de ucranianos menores de idade, caracterizadas pelo tribunal como um crime de guerra.

Para Moscou, a legitimidade da Corte é questionável, uma vez que a Rússia não é signatária do tratado que estabeleceu o TPI.

Diante desse dilema, Putin tem evitado viagens a países que reconhecem a jurisdição do Tribunal. Isso aconteceu em 2023, por exemplo, quando ele cancelou sua ida à África do Sul para participar de outra cúpula do Brics.

Por outro lado, no ano passado, o presidente russo visitou a Mongólia sem maiores consequências, apesar de o país asiático fazer parte do sistema do TPI. O episódio demonstra a complexidade na aplicação dos mandados internacionais.