Pelo menos 45% dos deputados federais considera pouco provável que o PL das Fake News ou PL da Censura seja aprovado. É o que aponta o resultado da pesquisa feita pela Genial/Quaest entre os dias 29 de abril e 20 de maio com 183 deputados federais, divididos igualmente por grupo ideológico dos partidos (esquerda, centro e direita). A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.
O PL das Fake News (PL 2630/2020) já gerou intensos debates no Congresso Nacional. Após diversas tentativas de votação e acordos frustrados, no começo de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que não havia consenso para votação da proposta e que um Grupo de Trabalho (GT) será criado para discutir um novo texto sobre a regulação das redes sociais. “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou Lira, em entrevista coletiva.
Nesta semana, o tema das fake news também esteve na pauta da sessão do Congresso Nacional. Deputados e senadores mantiveram um veto feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no texto que criaria o crime de fake news eleitoral. Ao sancionar a Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional, Bolsonaro barrou o trecho que criava o crime com pena de até 5 anos de prisão e multa. A manutenção do veto foi comemorada pela oposição.
O governo, no entanto, sinalizou que pretende insistir na proposta de criminalização de fake news. “Nós vamos continuar insistindo nesse tema. O mesmo tema que foi rejeitado hoje vai ser objeto de projeto de lei que vou apresentar no Senado. Vou insistir porque combater fake news é um desafio da nossa geração”, declarou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) líder da oposição, a jornalistas após a sessão do Congresso Nacional que analisou o veto.
