O governo federal está avaliando uma proposta que pode mudar radicalmente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é acabar com a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas, permitindo que o candidato aprenda por conta própria ou com instrutores autônomos credenciados. A informação foi confirmada por fontes do Ministério dos Transportes e repercutiu em diversos veículos da imprensa nacional nesta segunda-feira (29).
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta tem como principal objetivo reduzir o custo da CNH, que atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com a flexibilização, a habilitação poderia ficar até 80% mais barata, tornando-se mais acessível para a população, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda.
A medida prevê que o candidato continue sendo submetido às provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans estaduais, mas com liberdade para escolher como e com quem deseja se preparar — seja estudando sozinho, com ajuda de plataformas online ou com instrutores independentes. As autoescolas continuarão existindo, mas deixariam de ser obrigatórias.
A mudança poderá ser implementada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional. O foco inicial da proposta será nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
A proposta gerou polêmica nas redes sociais. Enquanto parte da população comemora a possibilidade de reduzir custos e aumentar o acesso à CNH, representantes do setor de autoescolas já demonstram preocupação com o impacto econômico da medida no setor, que emprega milhares de profissionais em todo o país.
Especialistas em segurança no trânsito alertam que a formação dos condutores deve manter a qualidade, independentemente do modelo adotado. Ainda não há prazo definido para a oficialização da medida, que ainda será discutida internamente no governo e deve ser submetida à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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