Um dia após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou uma mensagem bíblica nas redes sociais. No post, feito nesta terça-feira 5, Dino escreveu: “O fruto da Justiça será paz; o resultado da Justiça será tranquilidade e confiança para sempre”. A publicação coincidiu com a reação de parlamentares da oposição, que defendem anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e chegaram a levantar a possibilidade de impeachment de ministros da Corte.
A decisão que colocou Bolsonaro em prisão domiciliar foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que investigam a participação do ex-presidente em atos antidemocráticos. Moraes justificou a medida afirmando que o ex-mandatário teria descumprido reiteradamente as restrições impostas, ao participar por telefone de manifestação realizada no domingo 3 em Copacabana, no Rio de Janeiro.
O telefonema foi transmitido em vídeo pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), posteriormente apagado das redes sociais. Na gravação, Bolsonaro cumprimentou apoiadores e disse que o ato ocorria “pela nossa liberdade, pelo nosso futuro e pelo Brasil”. Para integrantes do Supremo, o gesto configurou afronta às determinações anteriores da Corte.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro produziu “material pré-fabricado” para ser divulgado nas manifestações e redes sociais com o objetivo de coagir o STF e obstruir a Justiça. “Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”, escreveu o ministro.
Além da prisão domiciliar, as restrições incluem a apreensão do celular de Bolsonaro, a proibição de uso de aparelhos de terceiros e a vedação ao contato com outros investigados, autoridades estrangeiras ou embaixadores. Também foi determinado que visitas sejam restritas a advogados e pessoas autorizadas, que não poderão portar celulares ou registrar imagens. Caso as medidas sejam descumpridas, o ex-presidente poderá ter a prisão preventiva decretada.
