O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira 7 não ter pautado o projeto de lei que anistia golpistas do 8 de Janeiro porque não houve maioria favorável nas reuniões de líderes. Ele não descartou, porém, a possibilidade de levar a proposta a voto.
Entre terça e quarta, parlamentares bolsonaristas obstruíram fisicamente os plenários da Câmara e do Senado, a fim de tentar forçar a votação do PL da anistia, a análise da PEC do fim do foro privilegiado — para tirar os congressistas da alça do Supremo Tribunal Federal — e a abertura de um processo de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Esse projeto não foi à pauta porque, ao levá-lo ao colégio de líderes, a maioria do colégio, inclusive com deputados que representavam partidos com mais 400 parlamentares, optou por não levar à pauta”, disse Motta ao site Metrópoles. “Essa foi uma decisão do colégio. Por isso esse projeto não foi pautado.”
O chefe da Câmara declarou que a oposição voltará a levantar essa discussão nas próximas reuniões de líderes e que a presidência não pode ter “preconceito” com uma pauta. “O sentimento que o presidente deve respeitar é o da maioria, sobre qualquer matéria”, completou.
Mais cedo nesta quinta, Motta negou ter oferecido contrapartidas à oposição para retomar os trabalhos do plenário, em meio ao motim bolsonarista. Integrantes da oposição deixaram a sessão de quarta afirmando que o presidente havia se comprometido a pautar demandas do grupo.
“A presidência da Câmara é inegociável, quero que isso fique bem claro”, disse Motta. “A retomada dos trabalhos não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com ninguém.”
