O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira 22 uma linha de crédito de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que foram taxadas em menos de 50% pelo governo dos Estados Unidos. Os recursos financiarão capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.
A medida faz parte do plano Brasil Soberano, que prevê ações para socorrer exportadores brasileiros. O crédito de 10 bilhões será dividido em duas linhas, sendo elas:
- Giro Emergencial Complementar: financiamento para gastos operacionais gerais;
- Giro Diversificação Complementar: financiamento para busca de novos mercados.
Além disso, o banco também vai operar 30 bilhões de reais do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) — esse valor será emprestado a juros menores e será reservado a empresas perderam mais de 5% do faturamento e foram alvo de tarifas de 50%.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a prioridade neste momento é para as empresas que perderam mais de 5% do faturamento por causa da ofensiva de Donald Trump. “A prioridade é crédito incentivado para todas as empresas que tiveram uma perda da capacidade de exportação, abrupta e sem possibilidade de negociação, que perderam acima de 5% de faturamento”, disse.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, explicou que existirá uma cláusula de manutenção de empregos para as empresas que fizerem os empréstimos. O cálculo será feito com base na média de funcionários em 12 meses anteriores a junho de 2025. Se a empresa descumprir a regra, o financiamento perderá as condições especiais e passará a ter juros corrigidos pela Selic.
O plano do banco tem ainda 22,5 bilhões de reais em garantias, que dependem que o Congresso aprove projeto retirando a ajuda do resultado primário do Tesouro.
Prazos e limites
Os prazos das operações nas finalidades da linha emergencial variam entre 5 e 10 anos (60 e 120 meses, com carência de 12 e 24 meses, respectivamente). O valor máximo de financiamento para as finalidades relativas à aquisição de bens de capital e ao financiamento de investimentos será de 150 milhões de reais.
Para as finalidades relativas à capital de giro, as grandes empresas terão valor máximo de financiamento de 200 milhões de reais, enquanto as médias, pequenas e microempresas terão valor máximo de financiamento de 35 milhões de reais.
Mercadante adiantou que, a partir do dia 4, os empresários podem procurar os bancos com os quais já trabalham. “Nossa avaliação é que o MDIC, junto com a Receita Federal e o Serpro, entregue ao BNDES a lista das empresas elegíveis pelo programa até o dia 8 de setembro”, disse. “A partir de 15 de setembro, a expectativa é que a gente comece o processo de aprovação de crédito”, completou.
