A defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da ação penal na qual ele é réu por tentativa de golpe de Estado. O ministro André Mendonça foi sorteado como relator do habeas corpus.
Os advogados alegam haver “nulidades processuais insanáveis, flagrante excesso de prazo da prisão preventiva e manifesta ausência dos requisitos legais para a custódia cautelar”. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes não participou do sorteio sobre o HC.
Lima é réu do núcleo 3 da trama golpista. Ainda que Mendonça acate a solicitação, não paralisará as ações sobre os outros grupos — o chamado núcleo crucial, por exemplo, vai a julgamento a partir desta terça-feira 2.
O processo contra o núcleo 3 está na fase de alegações finais. Entre os réus há nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações que criaram as condições para a ruptura institucional — entre elas, um plano para assassinar autoridades que resistissem ao golpe. Veja a lista:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Basto, coronel;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Os réus respondem por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de bem tombado.
O julgamento, ainda sem data marcada, ocorrerá na Primeira Turma do STF, da qual fazem parte Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
