O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve na quarta-feira 17 a prisão do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de envolvimento no plano para sequestrar e até assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.
Oliveira é um “kid preto”, apelido de integrantes do Exército ligados às forças especiais.
Na última segunda-feira 15, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista, do qual Oliveira faz parte. O grupo tem oito militares do Exército e um policial federal.
Gonet reiterou nas alegações finais a denúncia apresentada contra os réus, acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Rafael Martins de Oliveira pediu a Moraes a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Ao rejeitar a solicitação, o ministro apontou “a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”.
A ação penal sobre o núcleo 3 está na etapa de alegações finais dos réus. Em seguida, Moraes deve liberar o processo para julgamento.
Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por mais sete réus, foi condenado.
