O bilionário Elon Musk, proprietário do X, voltou a criticar
o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em uma postagem na rede social na
noite desta quinta-feira (18).
“Moraes interferiu completamente nas eleições no Brasil”,
escreveu o empresário, em resposta a uma postagem do jornalista Michael
Shellenberger, um dos autores da série de reportagens Twitter Files Brazil.
Shellenberger comentou no seu post sobre um relatório parcial de um subcomitê da Câmara dos Estados Unidos que acusou Moraes de censurar a direita do Brasil no X, ao determinar a suspensão ou remoção de quase 150 contas na rede social.
“Em muitos aspectos, o sistema de censura abrangente do
Brasil é exclusivo do país. O Complexo Industrial de Censura do Brasil está
localizado no Judiciário e não no Poder Executivo, como acontece na Europa, na
Comissão Europeia, e nos EUA, no Departamento de Defesa, no Departamento de
Segurança Interna, na National Science Foundation e em outras agências”,
escreveu o jornalista.
“No entanto, em outros aspectos, a censura no Brasil apenas reflete
a forma mais avançada da visão do Complexo Industrial de Censura criado por funcionários
dos governos dos EUA e do Reino Unido, particularmente aqueles que trabalham
para as agências militares e de inteligência”, afirmou Shellenberger.
Embora boa parte dos documentos expostos no relatório da
Câmara dos Estados Unidos não apresente os motivos para a suspensão de perfis,
isso não significa que as ordens não tenham fundamentação jurídica, requisito
de toda determinação judicial.
Muitos dos documentos vazados são ofícios, em que o STF
apenas comunica às plataformas uma decisão prévia do ministro Alexandre de
Moraes de banir conta(s) ou usuário(s) da rede social, e na qual ele é obrigado
a justificar a necessidade da medida.
O STF, por meio de sua assessoria de imprensa, esclareceu que muitos dos ofícios expostos não estão acompanhados das “decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis”. “Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, afirmou o tribunal.
