O senador Renan Calheiros (MDB-AL) se posicionou contra a PEC da Anistia, que visa dar um perdão a irregularidades cometidas por partidos, em especial a falta de aplicação de recursos em candidaturas de mulheres e negros. Para Calheiros, a proposta é um “desestímulo ao Tribunal Superior Eleitoral e, principalmente, a quem faz a coisa corretamente”.
A proposta foi desengavetada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ser pautada na sessão desta semana, mas ele decidiu recuar da votação para tentar um acordo com o Senado.
Calheiros enfatizou que o perdão aos partidos, pode chegar a R$ 23 bilhões em recursos públicos, mas ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
“O Brasil é o único país do mundo que financia todas as eleições, todos os partidos políticos, todos! E agora, neste momento em que nós estamos preocupados com o equilíbrio das contas públicas, temos que votar uma anistia para absolver aquelas pessoas que cometeram crime e desviaram dinheiro público”, argumentou.
O senador também criticou o valor dos recursos destinados aos partidos políticos, que, segundo ele, já passam de R$ 7 bilhões. O parlamentar sugeriu ao presidente Lula que a redução dos gastos públicos pode começar pelos fundos Partidário e eleitoral.
“O Brasil tem que voltar a ser o que era, fazer o que os outros países fazem. Pode ter financiamento público? Pode, mas ele não pode ser universal; não há equilíbrio de caixa nenhum que aguente isso”, disse.
Parlamentares de diversas legendas apoiaram a proposta durante as discussões na Câmara, como o MDB, PP, PL, União Brasil, PSOL e PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas o Novo se posicionou contra e não assinou a PEC.
O projeto foi provado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado e foi encaminhado para a comissão especial, mas terminou sem uma votação final antes do recesso legislativo. Mesmo sem ser aprovado pela comissão especial, Lira tentou levar a discussão direto ao plenário, mas recuou.
Para ser aprovada, a PEC precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos de votação. Se aprovada, seguirá para análise no Senado Federal. *Com informações da Agência Senado
