Em uma sessão que avançou pela madrugada, até por volta das 4 da manhã, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto-base do chamado PL da Dosimetria foi aprovado por 291 votos a favor e 148 contra, após intensos debates entre governistas e oposição.
A proposta altera a forma como as penas foram calculadas pelo Supremo Tribunal Federal, permitindo redução significativa das condenações, o que pode resultar na saída de vários réus do regime fechado. O projeto também abre a possibilidade de revisão individual das sentenças já aplicadas.
Apesar do impacto, o texto aprovado não concede anistia total, mas estabelece novos critérios de dosimetria — diminuindo o tempo de prisão para a maioria dos envolvidos e possibilitando benefícios processuais.
Com a votação concluída na Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal, onde ainda poderá sofrer ajustes antes de ser enviado à sanção presidencial.
A aprovação do PL ocorre em meio a um cenário político acirrado, já que o tema envolve figuras centrais dos eventos de 8 de janeiro, além de dezenas de condenados que cumprem pena em diferentes estados.
A proposta reduz penas de acordo com o tipo de condenação. No caso do ex-presidente, a pena seria reduzida a 50%, já que ele foi condenado, entre outros crimes, por liderar organização criminosa. Com isso, Bolsonaro teria de cumprir uma pena de 13 anos e teria direito a progressão de regime com dois anos, com isso, o tempo de reclusão de Bolsonaro vai para dois anos e três ou quatro meses em regime fechado, segundo o líder do PL na Câmara.
Foto, câmara federal
