A Indonésia restringirá o acesso a plataformas de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos, informou o Ministério das Comunicações e Digital nesta sexta-feira (6). O país se torna o mais recente a implementar barreiras digitais para reduzir riscos de vício e cyberbullying.
Diversos governos têm imposto restrições às redes sociais para o público infantojuvenil em meio a preocupações crescentes sobre o impacto dessas plataformas na segurança e na saúde mental de menores.
A Austrália introduziu uma proibição para menores de 16 anos em dezembro, e a Espanha também afirmou no mês passado que vetaria o acesso de menores de 16 anos às redes. A vizinha Malásia anunciou em novembro que também proibirá o uso por menores de 16 anos a partir de 2026.
Meutya Hafid, ministra das Comunicações e Digital da Indonésia, afirmou em um comunicado em vídeo que o governo irá “atrasar o acesso” a contas de redes sociais para menores de 16 anos por meio de uma regulamentação ministerial emitida nesta sexta-feira.
A partir de 28 de março, contas pertencentes a menores de 16 anos em “plataformas de alto risco” serão desativadas gradualmente, disse Meutya, acrescentando que a lista inclui TikTok, Facebook, Instagram e Roblox.
“O processo será feito gradualmente até que todas as plataformas cumpram suas obrigações”, disse ela, sem detalhar o que as empresas precisam fazer para atender aos novos requisitos.
“Percebemos que isso pode causar desconforto no início. As crianças podem reclamar e os pais podem ficar confusos ao lidar com essas queixas.”
“Nossas crianças estão enfrentando riscos, desde pornografia, cyberbullying e fraudes online até, o mais importante, o vício”, afirmou a ministra, ressaltando que a Indonésia será o primeiro país não ocidental a impor tais restrições.
TikTok, Meta (dona do Facebook e Instagram) e Roblox não responderam imediatamente a um pedido de comentário. Os detalhes da nova regulamentação ainda não foram revelados, e funcionários do ministério não responderam de imediato às solicitações de esclarecimento.
A penetração da internet na Indonésia, um país de cerca de 280 milhões de pessoas, atingiu 79,5% em 2024, de acordo com uma pesquisa realizada com 8.700 pessoas pela associação de provedores de serviços de internet do país.
O levantamento mostrou que 48% das crianças com menos de 12 anos tinham acesso à internet, com alguns entrevistados dessa faixa etária utilizando Facebook, Instagram e TikTok. A pesquisa indicou que a penetração da internet ficou em 87% entre os usuários da Geração Z (com idades entre 12 e 27 anos).
