mais
    spot_imgspot_img
    HomeJustiçaGilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

    Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

    PUBLICAÇÃO

    HOSPITAL VETERINÁRIO TEM NOME

    VETLIN É O MELHOR HOSPITAL VETERINÁRIO DE LIMEIRA COM MÉDICOS 24H PARA MELHOR ATENDER SEU ANIMAL


    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar  a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

    Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte.  As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação.

    Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

    Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

    Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

    Na decisão, Gilmar Mendes defendeu que questões de grande relevância sejam debatidas antes da decisão final da Corte.

    “Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Mendes.



    Agência Brasil

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img

    MAIS RECENTES

    População dos EUA só cresce graças aos migrantes, fato inédito desde 1850 – Mundo – CartaCapital

    Pela primeira vez em 175 anos, os migrantes são a única causa que explica...

    Guilherme desbanca a própria sogra e vence Prova do Líder · Notícias da TV

    Guilherme Albuquerque venceu a Prova do Líder do BBB 25 na noite desta quinta-feira...

    4 benefícios da arteterapia na terceira idade – CartaCapital

    O envelhecimento faz parte do ciclo natural da vida, mas pode ser um processo...

    CEO da Nothing diz que grandes fabricantes financiam propagandas contra a marca

    Grandes fabricantes do segmento de celulares podem estar contribuindo para fazer propaganda negativa contra...

    Mais Notícias

    População dos EUA só cresce graças aos migrantes, fato inédito desde 1850 – Mundo – CartaCapital

    Pela primeira vez em 175 anos, os migrantes são a única causa que explica...

    Guilherme desbanca a própria sogra e vence Prova do Líder · Notícias da TV

    Guilherme Albuquerque venceu a Prova do Líder do BBB 25 na noite desta quinta-feira...

    4 benefícios da arteterapia na terceira idade – CartaCapital

    O envelhecimento faz parte do ciclo natural da vida, mas pode ser um processo...