O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o pedido feito por Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT), no qual a ex-primeira-dama pedia explicações sobre uma postagem da petista no X, na qual associou Michelle a “roubar joias para pagar suas contas, fazer rachadinhas pra comprar imóveis, tentar golpe”.
Gleisi se referia à articulação para que Michelle, e os filhos de Bolsonaro Eduardo e Carlos disputem em 2026 vagas para o Senado – a ex-primeira-dama é favorita no Distrito Federal.
“Mais um negócio de família! Os Bolsonaros vão se lançar em peso para o Senado: Michele, Eduardo, Flavio e até o Carlos. Depois de roubar jóias para pagar suas contas, fazer rachadinhas pra comprar imóveis, tentar golpe pra se manterem no poder, vão atacar a política com estratégia familiar. Para eles o q importa é isso, se garantirem. Não é sobre Deus, Pátria e Família é só a própria, com muito dinheiro e poder”, postou Gleisi Hoffmann.
A defesa de Michelle acionou o STF para que fosse exigido da parlamentar esclarecimentos sobre a quais fatos e contexto estava se referindo. O objetivo era preparar uma queixa-crime contra Gleisi por calúnia e difamação.
“Agindo dessa maneira, a requerida, acabou atribuindo à interpelante fatos criminosos sabidamente falsos e passíveis de macular acintosamente sua reputação perante seus pares e a própria sociedade brasileira, visto que é pessoa pública e conhecida no cenário político nacional”, diz a ação. “A conduta da interpelada, a par de demonstrar a falta de ética, decoro e civilidade, consubstancia, ao fim e ao cabo, na provável imputação sabidamente falsa da prática de crimes pela interpelante”, diz outro trecho.
Apesar das acusações, o relator da ação, ministro Nunes Marques, decidiu encerrar o caso, destacando que pedir esclarecimentos, como no artigo 144 do Código Penal, é opcional. Segundo Marques, não cabe ao Supremo avaliar o conteúdo das explicações fornecidas ou a legitimidade de uma eventual recusa por parte da deputada.
Na decisão, divulgada pelo Metrópoles, o ministro também já havia determinado que após Gleisi Hoffmann ser notificada e o prazo legal para resposta terminar, com ou sem resposta, o processo fosse encerrado, considerando que o que foi pedido ao STF já havia sido atendido.
