Quinze mantimentos in natureza ou pouco industrializados vão inventar a cesta básica pátrio e remunerar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.
Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos mantimentos in natureza ou “minimamente processados” para definir a cesta básica pátrio. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de sustento saudável e nutricionalmente adequada do Guia Cevar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Embora tenha citado motivos de saúde, alguns mantimentos com gordura saturada, porquê óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam submissão, porquê o moca, foram incluídos na cesta básica pátrio. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na sustento do brasiliano e já fazem secção da cesta básica tradicional.
Confira a lista dos mantimentos da cesta básica pátrio:
- arroz;
- feijoeiro;
- leites e fórmulas infantis definidas por previsão permitido específica;
- manteiga;
- margarina;
- raízes e tubérculos;
- cocos;
- moca;
- óleo de soja;
- farinha de mandioca;
- farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
- farinha de trigo;
- açúcar;
- massas;
- pães comuns (somente com farinha de cereais, levedura biológico, chuva e sal).
O governo propôs uma lista estendida de mantimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica pátrio, mas também não pagarão a Taxa sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:
- ovos;
- frutas;
- produtos hortículas.
Outros 14 tipos de mantimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:
- carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem bicho (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
- peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
- crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
- leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
- queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
- mel originário;
- mate;
- farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
- tapioca;
- óleos vegetais e óleo de canola;
- massas alimentícias;
- sal de mesa iodado;
- sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem soma de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
- polpas de frutas sem soma de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:
- sabões de toucador;
- pastas de dentes;
- escovas de dentes;
- papel higiênico;
- chuva sanitária;
- sabões em barra.
Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para mantimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o noção de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.
Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens porquê fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens porquê caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.
Ultraprocessados
Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre mantimentos considerados prejudiciais à saúde. Unicamente bebidas com soma de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.
Em março, um manifesto assinado por médicos porquê Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades porquê as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve escora de organizações porquê a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasiliano de Resguardo do Consumidor (Idec).
