O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs conceder um capital semente de R$ 5 mil para que os MEIs (microempreendedores individuais) investiam no próprio negócio.
O recurso será não reembolsável, ou seja, o empreendedor não precisará devolver o valor recebido.
A equipe econômica estima que, ao todo, sejam distribuídos R$ 5 bilhões em capital semente aos MEIs entre 2027 e 2030. A medida priorizará mulheres empreendedoras.
“Vamos criar um Pix de até R$ 5 mil. Essa é a injeção para vocês [MEIs] que estão com um pequeno aperto para comprar uma coisa nova possam comprar. Não é empréstimo. É um depósito de confiança que a gente vai mandar para o Congresso Nacional”, disse o presidente Lula.
A iniciativa também prevê assistência aos empreendedores, com apoio de parceiros como o Sebrae, para ajudar na estruturação dos negócios.
A proposta constará em um projeto de lei complementar enviado ao Congresso Nacional. Por essa razão, o Ministério da Fazenda alega que a proposta não terá impacto fiscal imediato. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.
A medida faz parte de um pacote de ações anunciado nesta terça-feira (13), a poucos dias do segundo turno. O presidente Lula tenta se reeleger para o cargo.
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