O ministro José Múcio Monteiro (Defesa) afirmou nesta quarta (20) que o ministério e as Forças Armadas vão fazer o “sacrifício” pedido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para o pacote de corte de gastos que vem sendo discutido há três semanas.
“Vamos contribuir exatamente com o ministro Haddad pediu que contribuíssemos. Significa que estamos dando um exemplo, um sacrifício para resolver o problema do país, que interessa a todos”, declarou o ministro.
Haddad deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quinta (21), às 15h, para finalizar as discussões, com a expectativa de que o pacote seja anunciado até sexta-feira (22) ou no início da próxima semana.
Múcio ainda afirmou que discutiu o corte com os comandantes das Forças Armadas e que isso reflete o que seria um compromisso em colaborar com as medidas econômicas propostas.
A declaração ocorre após reuniões entre Múcio, Haddad e Lula na semana passada, em que o ministro da Fazenda citou que mais um ministério teria de fazer um “esforço” a pedido do presidente para ajudar no pacote de corte de gastos.
Apurações apontam que uma das principais mudanças previstas deve ser na previdência dos militares, com a criação de uma idade mínima de 55 anos em vez da regra atual que exige apenas 35 anos de serviço.
A alteração coloca a idade mínima dos militares abaixo da exigida para trabalhadores do INSS, onde homens se aposentam aos 65 anos e mulheres aos 62. Atualmente, eles mantêm o salário integral na aposentadoria e recebem os mesmos reajustes dados aos ativos, contribuindo com uma alíquota de 10,5%, enquanto trabalhadores do INSS pagam entre 7,5% e 14%, dependendo da faixa salarial, mas não têm direito ao salário integral na inatividade.
Outro ponto em estudo é o fim do benefício conhecido como “morte ficta”, que de pensão integral para a familiares de militares considerados inaptos para o serviço e expulsos do Exército, como se tivesse falecido. A proposta busca reduzir os custos associados a esse benefício.
Inicialmente havia a intenção de preservar o orçamento das Forças Armadas, mas o cenário fiscal exigiu reconsiderações. No entanto, apesar de Múcio dizer que os militares concordaram com o corte, o comandante-geral do Exército, Tomás Miguel Paiva, chegou a cobrar de Lula mais recursos.
