O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o pedido de indiciamento feito pela Polícia Federal contra ele e outras 36 pessoas no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no país. O relatório, que está sob sigilo, foi enviado nesta quinta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro também criticou a condução de Moraes nas investigações sobre o caso. As declarações do ex-presidente foram dadas ao portal Metrópoles e publicadas posteriormente na rede social X. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse Bolsonaro.
Ainda sobre as investigações, o ex-presidente afirmou que é preciso aguardar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Se o órgão entender que há elementos suficientes que demonstram a participação nos atos, vai oferecer à Justiça a denúncia contra os envolvidos. Se a denúncia for acolhida pelo STF, Bolsonaro e seus auxiliares irão se tornar réus no processo.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, completou o ex-presidente.
Bolsonaro fez uma referência ao juiz instrutor do gabinete de Moraes, Airton Vieira, que teria pedido para o perito Eduardo Tagliaferro usar a “criatividade” contra a Revista Oeste durante troca de mensagens obtidas e divulgadas pela Folha de S. Paulo em agosto deste ano.
Defesa de Braga Netto condena vazamento e Ramagem critica STF
Já a defesa do general Walter Braga Netto repudiou “veementemente” o vazamento de informações de inquéritos à imprensa “em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas”. Ex-ministro da Defesa, Braga Netto também foi indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (19) por suposta tentativa de golpe de Estado.
“A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto destaca e repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do
devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas”, diz a nota assinada pelos advogados Luís Henrique Prata, Gabriella Venâncio e Francisco de Lima.
Também indiciado pela PF, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, foi mais um dos membros da direita que criticou o STF e afirmou que o “ordenamento no Brasil passou a ser a criatividade”.
“Não importa construção da segurança jurídica. Fundamentos do iter criminis [caminho do ato criminoso], fases para um crime, da ideação à consumação, com conceitos modificados. Sistema acusatório, divisão entre investigação, acusação, julgamento e a própria vítima completamente desrespeitado e descaracterizado”, disse Ramagem.
“A lógica investigativa foi alterada de materialidade à autoria, para um início a partir da escolha de alvos, necessidade de imputar e posterior ‘produção’ de provas. Juiz natural, competência, legalidade e devido processo relativizados. É a praxe processual no Brasil atual. Aqui, sim, não há eventos isolados”, frisou Ramagem.
“Narrativas se tornam fatos. Estúpidos absurdos como essa descabida prisão do Filipe Martins, com vergonhosa conclusão de relatório, é um dos diversos e graves atropelos à ordem e legalidade. Onde isso irá parar? Excessos e perseguições estão mais que evidentes. Não está mais apenas para a história julgar”, completou o deputado.
Indiciamento era esperado pelos aliados de Bolsonaro
Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RJ), o indiciamento já era esperado e “representa sequência ao processo de incessante perseguição política ao espectro político” da direita. O parlamentar cobrou que a PGR possa “cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações”.
“Ainda, ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa Democracia”, comentou o líder da oposição.
Aliado de Bolsonaro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o pedido de indiciamento pela PF teria relação com a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos e seria um “desespero”. “É reação à eleição de Donald Trump, despero e perseguição aos conservadores e a direita no Brasil. Força e ânimo ao [ex-]presidente Jair Bolsonaro e a todos indiciados”, disse o parlamentar.
Ainda na avaliação de Cavalcante, o caso “fortalece” o ex-presidente. “É o que a imprensa já havia anunciado que deveria acontecer. A perseguição só fortalece o Bolsonaro”, opinou.
Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que, logo após a vitória de Trump nos Estados Unidos, a direita brasileira também passou a projetar a volta de Bolsonaro em 2026. O ex-presidente brasileiro foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030, mas existe a expectativa por parte da direita que a situação seja revista ou alterada por meio do Legislativo.
Após a divulgação do pedido de indiciamento de Bolsonaro e demais integrantes do antigo governo, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que vai aguardar a publicação na íntegra do relatório para se manifestar. “Peço por gentileza o envio do relatório (mais um) vazado à imprensa para que eu possa me manifestar. Mas tem de ser na íntegra, não a conta-gotas. Sem ler, fica difícil. Obrigado”, escreveu o deputado no X.
Aliados de Lula cobram punição por suposto plano de golpe
Na contramão da direita, os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemoraram o pedido de indiciamento de Bolsonaro e dos demais suspeitos e cobraram punição aos que foram apontados pela PF como participantes do suposto plano de golpe.
A presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que indiciamento “abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia”.
Já o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu que não haja anistia para os envolvidos no suposto plano de golpe de Estado. “O Brasil demonstra ao mundo que possui instituições republicanas consolidadas, prontas para defender o Estado democrático de direito. Ditadura, nunca mais”, disse o petista.
Na mesma linha, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) aproveitou para criticar a discussão sobre a anistia. “O inquérito da Polícia Federal aponta que Bolsonaro sabia de todo o plano golpista para matar Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Que a força da justiça seja implacável e exemplar. Ninguém deve sair impune! Sem anistia para quem ousa atacar a nossa democracia”, defendeu.
Ministros de Lula defendem punição a Bolsonaro e outros indiciados
Já o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou que o pedido de indiciamento é uma “resposta contra os ataques à democracia”. “A notícia de indiciamentos pela PF do ex-mandatário e de integrantes do núcleo de seu governo pela prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, oferece ao país a possibilidade de concretizar uma reação eficaz aos ataques à nossa Democracia, conquista valiosa e indelével do povo brasileiro”, disse.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, subiu o tom e pediu “Bolsonaro na cadeia”. “Bolsonaro é indiciado por integrar organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado assassinando o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro na cadeia”, afirmou.
Além deles, a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, citou suposto plano de golpe e afirmou, sem citar nomes, que “confirmamos que veio de cima o projeto de extermínio e ódio ao Brasil”.
“A cada novo detalhe dos gravíssimos planos de golpe de Estado e de execução contra nossas lideranças políticas, confirmamos que veio de cima o projeto de extermínio e ódio ao Brasil, pondo vidas, direitos e instituições no mais alto risco. Nós resgatamos a democracia, e com ela o diálogo, o respeito e a civilidade. Não aceitaremos retrocesso algum. Seguimos vigilantes e como disse hoje o nosso presidente Lula, é um Brasil da união que precisamos construir, onde o mais importante é fazer mais escolas, cuidar dos mais pobres, pagar salários dignos”, disse a ministra.
