A Justiça Federal condenou o ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, por gestos racistas registrados durante sessão no Senado Federal em março de 2021.
Martins foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, convertidos em 850 horas de trabalho voluntário, além de 52 mil reais entre multas e indenizações. Ele pode recorrer. A decisão é do juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
O episódio que motivou a condenação ocorreu durante sessão sobre compra de vacinas contra a Covid transmitida online pelo Senado. Martins foi flagrado fazendo um gesto usado por supremacistas brancos, especialmente nos Estados Unidos, para remeter à expressão “white power” (“poder branco”, em tradução para o português).
Feito com a mão direita, o gesto é semelhante ao usado para representar a expressão “ok”. O Ministério Público Federal (MPF), que formalizou a denúncia, alegou que a forma como Martins gesticulou deixava claro que não era o caso.
O MPF destacou, ainda, que o então assessor de Bolsonaro agiu “de forma livre e consciente” quando gesticulou, sabendo que a sessão em andamento estava sendo transmitida ao vivo. No curso do processo, a defesa de Martins alegou que ele estava, na verdade, ajeitando o paletó, o que também foi contestado pelo MPF.
A defesa alegou ainda que “não houve qualquer gesto voluntário, muito menos gesto com conotação racista ou ‘supremacista branca’” por parte de Martins, e que ele foi acusado “simplesmente por ele ter opinião política de direita e fazer parte do governo de Jair Bolsonaro”. Os advogados afirmaram, ainda, que Martins é vítima de lawfare, ou seja, o uso da Justiça como ferramenta de perseguição.
Em fevereiro deste ano, o ex-assessor foi preso preventivamente, acusado de envolvimento em tentativa de golpe orquestrada pelo entorno de Bolsonaro. Seis meses mais tarde foi solto por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele é um dos indiciados pela Polícia Federal pela participação na suposta trama golpista de 2022.
