O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta (8), que a nova fase do programa Novo PAC Seleções vai atender a todos os pedidos de obras de prevenção a desastres no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi lançada no final da manhã no Palácio do Planalto e contempla, ainda, ações para abastecimento rural, urbanização de favelas, regularização fundiária e renovação de frota – R$ 18 bilhões para todo o país.

De acordo com o Ministério das Cidades, o Rio
Grande do Sul terá R$ 1,4 bilhão em propostas selecionadas pelo programa, sendo
R$ 152 milhões para atender integralmente as propostas de prevenção a risco em
encostas compatíveis com o Novo PAC.

Lula afirmou, durante o lançamento, que vem
atendendo a todas as demandas do estado – mesmo tendo um governador de partido
da oposição – em todas as situações desfavoráveis desde que assumiu o governo,
como a seca no começo do ano passado, a enchente no Vale do Taquari e agora
esta, que já é considerada a maior da história.

“Essa enchente a gente não tem dimensão dela ainda, só vamos ter quando a água voltar à normalidade. E, quando voltar à normalidade, eu quero visitar todos os municípios atingidos para ver o que aconteceu de fato, porque estamos compromissados em fazer com que o Rio Grande do Sul receba, da parte do governo federal, tudo aquilo que tem direito”, disse o presidente repetindo uma fala dada em outra entrevista na terça (7).

RS cadastrou apenas 3 obras de prevenção a desastres

Segundo o sistema da Casa Civil, o estado do Rio Grande do Sul cadastrou até agora apenas dois projetos para a proteção de encostas para a capital, Porto Alegre, e um para Santa Maria, na região central do estado, dentro desta fase do Novo PAC Seleções.

Há, ainda, mais R$ 171,5 milhões para a
urbanização de favelas, 15,3 milhões para regularização fundiária, R$ 3,7 milhões
para abastecimento de água rural e R$ 1,1 milhão para renovação de frota.

“Em decorrência das fortes chuvas e enchentes
que atingem o estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de
contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas. Esses
empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres e
proporcionam condições mais dignas e seguras de moradia para a população”,
apontou o governo no material oficial de divulgação do programa.

Ainda de acordo com a Casa Civil, as obras serão
realizadas em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto, e “buscam
soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais”.

Para a prevenção de desastres – chamada de “contenção de encostas” – o governo afirma que foram reservados R$ 1,7 bilhão em recursos para obras em 91 municípios brasileiros com problemas recorrentes de deslizamentos. Há, pelo menos, 135 pedidos já feitos de todo o Brasil, segundo o sistema da Casa Civil (veja aqui).

“O Brasil sempre teve um tipo de governante que não gosta de investir em saneamento básico. […] O negócio é fazer ponte e viaduto que dá para colocar nome de parente e as pessoas veem. E eu acho que as pessoas não levam em conta que quando a gente faz investimento em uma encosta, a gente está garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta de um deslizamento de terra em qualquer lugar deste país”, pontuou Lula.

O presidente afirmou, ainda, que tenta
diferenciar sua política das feitas no passado, de que não havia destinação de
verbas para prefeitos e governadores de diferentes partidos, e que tem certeza
que terá reclamações de gestores do PT que podem não ter sido contemplados com
verbas deste programa.

O governo adiantou, ainda, que a próxima etapa
do Novo PAC Seleções vai destinar, entre outros recursos, R$ 4,8 bilhões para
drenagem urbana e R$ 4,4 bilhões para abastecimento de água nas cidades.

De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado na manhã desta quarta (8) as chuvas afetaram 414 municípios gaúchos dos 497 do estado, com 1,4 milhão de pessoas atingidas.

Pelo menos 95 morreram, 372 ficaram feridas e há 128 desaparecidas. O estado ainda tem 225,4 mil pessoas fora de casa, sendo 66,4 mil em abrigos e 158,9 mil desalojadas abrigadas nas casas de familiares ou amigos.