A investigação da Polícia Federal sobre o desvio de presentes oficiais durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) apontou que o ex-presidente assinou uma procuração concedendo poderes a Fabio Wajngarten, seu advogado, para reaver e transportar, de forma oculta, joias recebidas de autoridades que foram vendidas no exterior.
Os novos elementos da apuração foram encaminhados ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes nesta segunda-feira 27. O documento em que Bolsonaro designa o auxiliar para a missão estava em celulares apreendidos com Marcelo Costa Câmara, um coronel do Exército que assessorou o ex-capitão no governo anterior.
As conclusões do inquérito das joias chegaram a Moraes, relator do caso no STF, em julho passado. O relatório da investigação apontou que o Bolsonaro se apropriou e se beneficiou com a venda dos itens luxosos nos Estados Unidos. O valor dos desvios é estimado em 6,8 milhões de reais.
A PF indiciou Bolsonaro, Wajngarten e outras dez pessoas no caso.
“[Wajngarten] aderiu ao esquema criminoso, praticando atos executórios, dentro da divisão de tarefas estabelecidas pelos investigados, para recuperar as joias, com a finalidade de trazê-las para o Brasil, ocultando a localização e movimentação das joias, assim como escamotear os proventos auferidos por Jair Bolsonaro com a negociação dos demais itens desviados do acervo público”, escreveu a PF.
A procuração encontrada pelos investigadores é datada de 18 de março de 2023. Àquela altura, as autoridades brasileiras já investigavam um suposto esquema montado no Palácio do Planalto para desviar os presentes oficiais. O documento em questão indicava Wajngarten como representante de Bolsonaro no Tribunal de Contas da União, onde também tramitava uma apuração sobre o caso.
O documento dizia ainda que o advogado do ex-presidente teria direito de retirar e transportar, por quaisquer meios e por quaisquer rotas (inclusive internacionais), as joias que compunham o denominado kit ouro rose. Wajngarten nega as acusações sustenta não ter cometido qualquer irregularidade.
A PF, contudo, aponta que os elementos encontrados ao longo da investigação refutam essa tese, já que os atos praticados por ele “não guardam qualquer relação com as prerrogativas da advocacia, essencial no exercício do direito de defesa de qualquer investigado”.
Os investigadores afirmam no relatório enviado ao STF que o grupo de Bolsonaro agiu para sustentar a versão de que as joias estavam armazenadas na Fazenda Piquet com os demais itens do acervo privado do ex-presidente mas “precisavam trazer, de forma oculta as joias para o Brasília/DF, simulando uma entrega” a partir da propriedade.
