A deputada Erika Hilton (Psol-SP) protocolou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/25 que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso. A proposta ganhou força no ano passado com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
“Queremos saber se a Câmara vai ter interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores brasileiros. Que tenhamos condição de fazer esse debate. Algumas conversas com lideranças já ocorreram. Vamos trabalhar duramente em cima dessa proposta”, cobrou a parlamentar.
Erika e parlamentares da base do governo reuniram 209 assinaturas, 38 acima do mínimo necessário para apresentar uma PEC na Câmara. Atualmente, a jornada prevista em lei deve ser de até 8 horas por dia e até 44 horas semanais, viabilizando o trabalho por 6 dias e apenas 1 dia de descanso.
A PEC estabelece que a jornada não poderá ser superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais. Com isso, a jornada de trabalho seria de 4×3: 4 dias de trabalho e 3 de descanso. Erika afirmou que tentou conversar sobre a proposta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas sem sucesso.
“Acho que essa conversa não vai ser possível antes do Carnaval, mas depois do Carnaval pretendo procurá-lo. Vamos entregar também a ele o abaixo assinado que já conta com 3 milhões de assinatura”, disse a deputada.
Erika defendeu que o tema seja debatido com diversos setores da economia. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que vai se empenhar para aprovar a proposta. Segundo ele, é preciso mobilizar todos os setores para discutir o tema, informou a Agência Câmara.
“É uma das matérias mais modernas e com grande impacto na economia do Brasil. Não é uma questão partidária, mas diz respeito à vida dos brasileiros. Queremos que este tema unifique a Casa”, defendeu Guimarães.
A proposta será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, precisará ser votada por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados, a PEC seguirá para o Senado.
PEC pode custar R$ 1 trilhão em novas contratações, diz Fiemg
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) manifestou “preocupação” com a PEC. O presidente da entidade, Flávio Roscoe, apontou que, caso seja aprovada, a medida “pode gerar impactos severos, como aumento de custos para as empresas, necessidade de 27 milhões de novas contratações e um custo total de R$ 1 trilhão”.
“A indústria nacional enfrentaria um custo adicional de R$ 204 bilhões e perda de produtividade estimada em R$ 31 bilhões. Além disso, a inflação pode subir, elevando preços e reduzindo o poder de compra. A FIEMG defende que mudanças desse porte sejam debatidas em negociações coletivas, conforme prevê a Constituição”, disse Roscoe, em nota.
