O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os líderes partidários da Morada definiram nesta quinta-feira (25) os projetos que terão prioridade nas próximas sessões do plenário.

O projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) será pautado no Plenário na próxima semana. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (23).

A relatora do PL do Perse será a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que também relatou o primeiro projeto sobre o programa, ainda durante a pandemia. O novo texto estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do setor de eventos de abril de 2024 a dezembro de 2026.

“É uma demanda do setor. Foi feito um entendimento com o setor e eles querem que vote para ir para a sanção até 30 de abril para evitar que eles [os incentivos] caiam e tenham que voltar a remunerar o imposto normalmente”, afirmou o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Os líderes definiram que a próxima semana terá uma taxa “mais levre” e as sessões serão semipresenciais, por conta do feriado do dia do trabalhador, na quarta-feira (1º). Na taxa deve constar, o PL 2/2024, que concede incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais, além do pedido de urgência do PL das Vacinas (PL 826/2019), que prevê a vacinação de crianças nas escolas públicas.

A PEC do Quinquênio que recria para membros do Judiciário e do Ministério Público (MP) um suplementar equivalente a 5% do salário indispensável pago a cada cinco anos não será pautada na próxima semana. O texto foi autenticado na CCJ e está na temporada de discussões no plenário.

Já o projeto que reformula e substitui o idoso DPVAT (PLP 233/2023) aguarda a votação na CCJ para retornar, em regime de urgência, ao plenário do Senado.

Sessão do Congresso

Sobre a sessão conjunta do senado e da Câmara para a estudo de vetos presidenciais, adiada na quarta-feira, os líderes acordaram a realização entre os dias 7 e 9 de maio. De entendimento com Marcelo Castro, a data mais provável é quinta-feira, 9 de maio.

“Houve um entendimento, um entendimento, um compromisso de todos os líderes de que essa reunião do Congresso Pátrio muito provavelmente se dará na quinta-feira, dia 9, pela manhã, impreterivelmente. Há um entendimento para a gente não protrair mais uma vez porque esse ano é um ano muito pequeno”, explicou Castro.

Na reunião, o senador afirmou ter feito um apelo para que as lideranças do governo realizem as reuniões de negociação de acordos com “antecedência”, para prometer que a sessão seja realizada.

Com vetos polêmicos em relação ao Orçamento, a sessão foi adiada na quarta-feira por decisão dos líderes junto ao presidente Rodrigo Pacheco. Jaques Wagner negou, entretanto, que o protraimento tenha sido um pedido do governo. Segundo ele, a estudo dos trechos rejeitados pelo Planalto faz secção do “processo normal da democracia”. *Com informações da Dependência Senado