Quatro projetos foram aprovados da Ordem do Dia da sessão ordinária nesta segunda-feira, 11 de novembro. Além desses, um item foi retirado da pauta e outro prejudicado por apresentação de emenda. Todas as matérias são de autoria dos vereadores. Também na sessão ordinária, durante o Expediente, foram lidos os documentos protocolados na Câmara, discutidos requerimentos e votadas moções.
A sessão na íntegra está disponível em vídeo neste link.
Resultado da votação da Ordem do Dia:
Retirado – Projeto de Lei n° 65/2022, da vereadora Constância Félix (Agir), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cronograma de manutenções e reformas previstos a serem realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado – Projeto de Resolução Nº 17/2022, do vereador Dr. Júlio (MDB), altera a redação da Resolução Nº 815/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, aumentando o número de comissões permanentes da Casa para oito, incluindo a Comissão de Segurança Pública, e modificando as competências da Comissão de defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso.
Prejudicado por emenda – Projeto de Resolução Nº 57/2023, do vereador Marco Xavier (PP), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o diploma “Música em destaque” aos músicos de Limeira.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 120/2024, da vereadora Lu Bogo (PL), que altera dispositivos da Lei Nº 6.333/2019, que dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Limeira.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 126/2024, do vereador Betinho Neves (MDB), perpetua e denomina de Antônio Gomes na LIM 260, conforme memorial de estradas contidos no plano rodoviário municipal no processo 52515/78 DER, estrada do bairro Bosqueiro com extensão a áreas adjacentes.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 127/2024, da ex-vereadora Mara Isa Mattos (PL), perpetua o nome de Ilza Bassi Ramos na Praça 01 localizada na área verde III da quadra AM, do loteamento Jardim Marajoara, com frente para Rua Olivio Figueiredo, em frente a quadra T.
