A defesa de Filipe Martins – ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – afirmou que o discurso encontrado pela Polícia Federal (PF) em um HD externo durante a Operação Tempus Veritatis, em fevereiro deste ano, “contraria frontalmente todas as acusações” feitas a Filipe.

O discurso seria proferido por Bolsonaro após a derrota nas eleições de 2022. Apesar de a redação do discurso estar sendo atribuída a Filipe pela imprensa, o texto não foi lido por Bolsonaro durante o pronunciamento do dia 1º de novembro de 2022.

Mesmo em posse da PF desde fevereiro de 2024, o texto do discurso não foi incluído no relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma suposta “trama golpista”.

O arquivo encontrado pela PF indica a data de criação do material em 31 de outubro de 2022. O teor do texto foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão).

Ao noticiar sobre o material, jornais estão reforçando a tese da PF de que o discurso indicaria a intenção de contestação do resultado da eleição por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Acontece que, apesar de conter críticas ao novo governo e ao processo eleitoral, o discurso, se proferido por Bolsonaro, deixaria claro que o resultado não seria contestado.

“Mesmo considerando essa eleição ilegítima, não irei contestá-la. Meu amor pelo país e pelo povo brasileiro está acima de tudo. Seguirei firme em meu compromisso com nossa nação e lutarei desde o primeiro dia contra um governo que considero ilegítimo e sem condições morais de governar o nosso país”, diz um trecho do texto.

Para a defesa de Filipe, “o texto, de forma clara e inequívoca, rejeita qualquer insinuação sobre um ‘golpe’ e reafirma que a eleição, ainda que prejudicada por irregularidades, não seria contestada”. 

Defesa de Filipe diz que PF “implode as bases de seu indiciamento anterior”

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a defesa de Filipe disse que “a própria Polícia Federal implode as bases de seu indiciamento anterior” com a divulgação do discurso. A íntegra do texto encontrado pela PF está no fim desta matéria.

“É evidente que o discurso, embora duro e marcado por uma forte retórica política própria de quem se preparava para liderar a oposição ao futuro governo, nada tem de golpista. O discurso, aliás, é bem menos agressivo do que outras manifestações políticas da história recente, como aquelas promovidas pelo próprio PT de Lula contra Collor, Itamar Franco, FHC, Temer e Bolsonaro”, diz um trecho da nota. 

A defesa também questionou o fato de o discurso não ter sido incluído no relatório final da PF.

“Isso levanta uma questão seríssima: estaria a Polícia Federal selecionando provas de forma parcial, omitindo documentos que inocentam um investigado, enquanto promove acusações sem fundamentos sólidos? Esse grave indício de má-fé precisa ser esclarecido com urgência e, se necessário, investigado pelas autoridades competentes”, disse a defesa na nota.

“Esse fato é ainda mais grave por não ser a primeira vez que os delegados responsáveis pelo inquérito apresentam versões contraditórias nas acusações contra Filipe Martins. Recordamos, a esse respeito, a gravíssima inconsistência em torno da alegação que embasou a prisão preventiva de nosso cliente, mantida de forma ilegal e abusiva por mais de seis meses”, continuou a defesa.

O que diz a PF

Fontes ligadas à Polícia Federal disseram à Gazeta do Povo que os investigadores cogitam a possibilidade de o discurso ter sido rejeitado por Bolsonaro.

Segundo as mesmas fontes, o HD em que o arquivo com o discurso foi encontrado ainda contém outros arquivos que serão analisados, portanto, não é possível, neste momento, afirmar que o discurso tenha sido mesmo escrito pelo Filipe Martins.

Relembre o caso Filipe Martins

Filipe foi preso no dia 8 de fevereiro de 2024 durante a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que mirou Bolsonaro e aliados.

A ação investiga a suposta vinculação deles aos atos de 8 de janeiro de 2023 e a uma possível tentativa de golpe de Estado. Ao todo, quatro pessoas tiveram prisão preventiva decretada: o ex-assessor e três militares.

No caso do ex-assessor, o motivo que embasou a prisão foi o fato de seu nome constar na lista de passageiros que viajaram a bordo do avião presidencial com Bolsonaro dia 30 de dezembro de 2022 rumo a Orlando, nos Estados Unidos, sem registros formais da saída ou entrada no controle migratório do Brasil.

A ordem de prisão emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, usou como embasamento um arquivo desatualizado do Microsoft Word com uma lista de passageiros do voo presidencial de 30 de dezembro de 2022 para Orlando, nos EUA, em que supostamente constaria o nome do ex-assessor.

A defesa de Filipe já comprovou, mediante confirmação de companhia aérea, que ele não viajou com a comitiva de Bolsonaro para Orlando, mas ficou no Brasil e foi para Curitiba (PR), o que contraria a tese da Polícia Federal (PF) de que o ex-assessor havia planejado uma fuga.

Filipe foi preso no apartamento de sua noiva em Ponta Grossa (PR).

Contradições

No relatório final da investigação sobre a suposta tentativa de golpe, após manter Filipe preso preventivamente por seis meses sob argumento de que teria deixado o país em avião oficial sem passar pelos controles migratórios, a Polícia Federal (PF) mudou sua versão.

Segundo o relatório, em vez de ter fugido, como afirmado inicialmente no documento que levou à prisão de Filipe, ele teria, na verdade, forjado “uma possível saída do Brasil” (imagem abaixo). O objetivo seria “dificultar sua eventual localização e consequente aplicação da lei penal”.

Leia a nota da defesa de Filipe na íntegra

A Defesa de Filipe Martins vem a público expressar seu contentamento pelo fato de que, ainda que não por iniciativa de seus detratores, mas pela força inegável da Verdade, o frágil “castelo de cartas” construído com mentiras e suposições infundadas contra seu cliente começa, finalmente, a ruir.

Conforme amplamente noticiado pela imprensa, a Polícia Federal identificou um discurso elaborado para o então Presidente Jair Bolsonaro, logo após as eleições de 2022. De acordo com a análise de metadados, a autoria do texto foi atribuída a Filipe Martins. O conteúdo do discurso, agora revelado, contraria frontalmente todas as acusações que há quase um ano vêm sendo lançadas contra Filipe.

O texto, de forma clara e inequívoca, rejeita qualquer insinuação sobre um “golpe” e reafirma que a eleição, ainda que prejudicada por irregularidades, não seria contestada. O trecho mais emblemático do discurso declara:

“Mesmo considerando essa eleição ilegítima, não irei contestá-la. Meu amor pelo país e pelo povo brasileiro está acima de tudo. Seguirei firme em meu compromisso com nossa nação e lutarei desde o primeiro dia contra um governo que considero ilegítimo e sem condições morais de governar o nosso país.”

É evidente que o discurso, embora duro e marcado por uma forte retórica política própria de quem se preparava para liderar a oposição ao futuro governo, nada tem de golpista. O discurso, aliás, é bem menos agressivo do que outras manifestações políticas da história recente, como aquelas promovidas pelo próprio PT de Lula contra Collor, Itamar Franco, FHC, Temer e Bolsonaro. 

O ponto mais relevante, contudo, é inequívoco e insofismável: não se trata, de forma alguma, de um chamado a golpe de Estado, mas precisamente do oposto; do anúncio de que não havia intenção de contestar o resultado eleitoral e do compromisso de oferecer oposição ao futuro governo desde o primeiro dia.

Com essa nova evidência, a própria Polícia Federal implode as bases de seu indiciamento anterior, ao apontar Filipe Martins como autor de um documento cujo teor refuta categoricamente as acusações lançadas contra ele. Estranhamente, contudo, o referido discurso não foi incluído no relatório final que indiciou Filipe.

Isso levanta uma questão seríssima: estaria a Polícia Federal selecionando provas de forma parcial, omitindo documentos que inocentam um investigado, enquanto promove acusações sem fundamentos sólidos? Esse grave indício de má-fé precisa ser esclarecido com urgência e, se necessário, investigado pelas autoridades competentes.

Esse fato é ainda mais grave por não ser a primeira vez que os delegados responsáveis pelo inquérito apresentam versões contraditórias nas acusações contra Filipe Martins. Recordamos, a esse respeito, a gravíssima inconsistência em torno da alegação que embasou a prisão preventiva de nosso cliente, mantida de forma ilegal e abusiva por mais de seis meses.

No relatório inicial, a autoridade policial afirmou que Filipe teria realizado uma viagem aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, sem deixar qualquer registro dessa movimentação. Contudo, ao ser comprovado de forma irrefutável que tal viagem jamais ocorreu, a Polícia Federal alterou sua narrativa. Passou, então, a alegar que Filipe, antes acusado de viajar sem deixar registros, teria, na verdade, “simulado registros” com o propósito de induzir a PF a acreditar que ele havia deixado o país.

Essas versões conflitantes não apenas desconstroem a credibilidade das acusações, mas também expõem um preocupante padrão de inconsistências e arbitrariedades ao longo da investigação, em claro prejuízo aos direitos e à dignidade de Filipe Martins, que há dez meses, tem sido alvo de restrições descabidas e infundadas, numa violação flagrante de seus direitos fundamentais e inalienáveis.

A defesa reitera sua confiança de que, com a verdade vindo à tona, as acusações serão arquivadas pela Procuradoria-Geral da República e de que Filipe Martins será plenamente inocentado. O documento agora revelado é uma prova incontestável de sua inocência, e esperamos que nenhum novo abuso seja cometido em nome de narrativas sem lastro na realidade. A verdade, como sempre, prevalecerá.

Leia o texto completo do discurso encontrado pela PF

Quero confessar que me enganei ao pensar que o problema desta eleição seria apenas a urna eletrônica: que nossos inimigos seriam os algoritmos e que os hackers representavam o maior risco para a integridade do pleito eleitoral. Mal sabia eu que o problema ia muito além: 

Que iriam proteger um lado em detrimento do outro.

Que iriam nos proibir de falar a verdade sobre nossos concorrentes e permitir que o lado de lá publicasse mentiras nojentas sobre nós. 

Que a lei iria determinar transferências, sem sentido, de nossas propagandas televisivas para nossos adversários. 

Que a censura iria calar a voz dos conservadores proibindo rádios, televisões e jornais de falar a verdade. 

Que influenciadores que nos apoiam seriam desmonetizados para não permitir que continuassem desempenhando um papel na discussão pública e na disputa eleitoral. 

Que proibissem cidadãos honestos de exibir nossa bandeira em carros, caminhões e fachadas de lojas. 

Que institutos de pesquisas iriam trabalhar abertamente para induzir os eleitores a um suposto “voto útil”, prejudicando candidaturas legítimas e tentando favorecer um único candidato. 

Que a parcialidade chegaria ao ponto de ignorar por completo mentiras criminosas sobre o salário mínimo, a aposentadoria e o décimo terceiro salário, com grande prejuízo para a nossa campanha, enquanto vídeos que apenas exibiam as falas do outro candidato sobre “MEI” foram retirados do ar em menos de 24 horas. Para citar só um exemplo. 

Que seríamos proibidos de chamar o outro candidato de corrupto, ladrão e ex-presidiário, além de não poder sequer explicar que ele jamais foi inocentado pela justiça, enquanto me chamavam de genocida, miliciano, canibal e outras bobagens do tipo. 

Que o descontrole ou má fé das inserções nas rádios daria uma larga vantagem de veiculação para o bando do Lula, nos roubando milhares de veiculações. Repito: milhares de comerciais de rádio que foram roubados de nós. Esse detalhe, sozinho, se caracteriza como a maior fraude eleitoral da história democrática em nosso país.

Na verdade, fomos alvo de um contra-ataque do sistema, e estamos sendo perseguidos pelos poderosos, unidos para esconder a verdade junto com os principais veículos de mídia. 

Todos são testemunhas disso. Mesmo assim, tivemos mais de 58 milhões de votos, vencemos 4 das 5 regiões e elegemos uma maioria para o Congresso Nacional e governadores que representam os nossos valores e princípios: Deus, Pátria e Família. 

Tenho certeza de que se houvesse imparcialidade e igualdade de tratamento, o resultado seria muito diferente. 

Por anos, fui acusado injustamente de querer dar um golpe. O que aconteceu foi exatamente o contrário disso.

Eu sempre afirmei que o Brasil está acima de tudo e que Deus está acima de todos. Sempre deixei claro também que estaria disposto a sacrificar minha vida pelo Brasil, mas não colocarei em risco a vida do meu povo. Por isso, mesmo considerando essa eleição ilegítima, não irei contestá-la. Meu amor pelo país e pelo povo brasileiro está acima de tudo.

Seguirei firme em meu compromisso com nossa nação e lutarei desde o primeiro dia contra um governo que considero ilegítimo e sem condições morais de governar o nosso país.

Quero deixar claro mais uma vez: não tratarei com normalidade um governo liderado por uma quadrilha que saqueou o país e que agora volta à cena do crime.

Convocarei todos os meus eleitores e apoiadores para fazer oposição a esse governo desde o primeiro dia, pois sabemos que não podemos esperar outra coisa de um governo do PT além da roubalheira, da corrupção, da leniência com o crime e do autoritarismo.

Liderarei a bancada que elegemos para o Congresso para que aprovem as pautas que acreditamos serem as melhores para o nosso país.

Lutarei dia e noite por nossa liberdade e não permitirei que nosso Brasil se torne uma Venezuela.

Agradeço aos mais de 58 milhões de eleitores que confiaram a mim o seu voto e reafirmo meu compromisso com todos os 210 milhões de brasileiros.

Jamais desistirei do Brasil e peço que vocês também.