Governo prioriza PL e Centrão ao liberar R$ 7,3 bi em emendas

O governo liberou, entre 9 e 13 dezembro, R$ 7,37 bilhões em emendas parlamentares que estavam suspensas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de azeitar o relacionamento com o Congresso e destravar o pacote de ajustes fiscais. O total de emendas pagas em 2024 chegou a R$ 38,38 bilhões, R$ 4,1 bilhões a mais que no ano anterior, segundo o painel Siga Brasil, do Senado.

O partido mais beneficiado nessa nova leva de pagamentos foi o PL, com R$ 1,38 bilhão em emendas individuais dos parlamentares da legenda liberados – R$ 552,5 milhões transferidos diretamente aos beneficiários, via “emendas pix”. O Partido Liberal tem a maior bancada do Congresso, com 93 deputados e 13 senadores.

Na sequência dos partidos mais atendidos pelos novos pagamentos aparecem União Brasil, PSD, PP, MDB e PT. Ao todo, foram liberados em uma semana R$ 5,3 bilhões em emendas individuais. Veja os valores pagos, considerando o partido dos autores:

PL: R$ 1.383.897.691,17
UNIÃO: R$ 689.262.454,54
PSD: R$ 504.652.775,93
PP: R$ 468.467.457,07
MDB: R$ 458.065.264,02
PT: R$ 429.722.696,08
Republicanos: R$ 380.423.159,38
Podemos: R$ 228.052.535,70
PSDB: R$ 151.947.103,54
PSB: R$ 151.250.538,77
PDT: R$ 133.939.503,50
Avante: R$ 61.668.592,71
Patriota: R$ 56.776.474,05
PV: R$ 48.619.481,84
Novo: R$ 39.284.948,61
Cidadania: R$ 35.116.933,07
PCdoB: R$ 34.460.335,18
Solidariedade: R$ 32.805.606,82
Rede: R$ 21.429.074,87
PSOL: R$ 21.073.445,34
PSC: R$ 7.041.025,03
PTB: R$ 1.914.587,84

Os pagamentos estavam represados por decisão do STF desde agosto. A Suprema Corte exigiu mais transparência e rastreabilidade para a liberação das verbas, como a indicação dos projetos beneficiados pelas emendas pix e identificação dos autores das emendas de comissão.

Parte dos pagamentos foi destravada por meio de uma portaria editada pelo governo federal na semana passada. O documento incorporou parte das regras de transparência determinadas pelo ministro do STF Flávio Dino.

O Executivo tem pressa para acelerar os repasses e dar seguimento às votações do pacote de corte de gastos e do Orçamento de 2025 antes do recesso do Congresso, que começa na próxima sexta (20).

Emendas de bancadas estaduais somam mais de R$ 2 bilhões

Além das emendas individuais, o governo liberou na semana passada R$ 2,03 bilhões em emendas de bancadas estaduais. As que tiveram mais emendas com transferências concluídas foram Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraíba e Minas Gerais. São Paulo aparece em último lugar, com R$ 395 mil. Veja abaixo a lista com os valores pagos na semana passada, de acordo com o portal Siga Brasil: